01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DORVANI DE SOUZA CARVALHO em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:26

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:33

Recebidos os autos
03/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
19/12/2024 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DORVANI DE SOUZA CARVALHO em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 13:55

Recebidos os autos
07/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:55

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
25/10/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DORVANI DE SOUZA CARVALHO em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709452-30.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DORVANI DE SOUZA CARVALHO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 15:49:02.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 21:27

Recebidos os autos
03/10/2024 21:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
04/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709452-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DORVANI DE SOUZA CARVALHO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos documentos apresentados, defiro a prioridade na tramitação processual, tendo em vista a autora ser maior de 60 anos.

Anote-se.

Diante do adimplemento da obrigação de fazer, recebo a obrigação de pagar.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 198349472, modificado pelo acórdão de ID 198349474, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707077-32.2019.8.07.0018, referente ao pagamento retroativo do valor incorporado, inclusive as parcelas vencidas durante o curso processual, pelo valor indicado na planilha de ID 198345242.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 10% relativa aos honorários contratuais (ID 198345243) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 198349485, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:51

Recebidos os autos
28/05/2024 20:51

Deferido o pedido de DORVANI DE SOUZA CARVALHO - CPF: *83.***.*62-49 (EXEQUENTE).
28/05/2024 20:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/05/2024 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715292-89.2022.8.07.0018

Prestes Ferreira Gomes

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Prestes Ferreira Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0774598-58.2023.8.07.0016

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Rebeka Crisyele Bering Barbosa

Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0774598-58.2023.8.07.0016

Rebeka Crisyele Bering Barbosa

Iota Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: Mariana Tozzo Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0712348-79.2024.8.07.0007

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Maria da Paz Soares de Carvalho

Advogado: Ingrid de Lima Frechiani

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0712348-79.2024.8.07.0007

Maria da Paz Soares de Carvalho

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Ingrid de Lima Frechiani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 16:21

Exibir Processo