06/05/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:39

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:47

Expedição de Ofício.
21/07/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:13

Decorrido prazo de BORBA & MAGOGA ADVOGADOS em 25/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:33

Recebidos os autos
05/06/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
04/06/2024 03:41

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0743639-75.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BORBA & MAGOGA ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019.

Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
29/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:34

Recebidos os autos
16/05/2024 14:34

Deferido o pedido de BORBA & MAGOGA ADVOGADOS - CNPJ: 41.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
16/05/2024 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/02/2024 15:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 15:46

Transitado em Julgado em 08/03/2023
29/02/2024 15:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
25/07/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/07/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:32

Decorrido prazo de BORBA & MAGOGA ADVOGADOS em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2023 22:23

Recebidos os autos
24/04/2023 22:23

Outras decisões
11/02/2023 01:13

Decorrido prazo de JOICE BEATRIZ MAGOGA em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/02/2023 16:53

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2023 14:15

Recebidos os autos
04/02/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 03:35

Decorrido prazo de JOICE BEATRIZ MAGOGA em 30/01/2023 23:59.
12/01/2023 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/01/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:20

Publicado Sentença em 19/12/2022.
17/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 19:30

Recebidos os autos
13/12/2022 19:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
30/11/2022 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/11/2022 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC
14/11/2022 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
14/11/2022 10:34

Recebidos os autos
14/11/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
10/11/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 18:00

Recebidos os autos
26/10/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 08:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
25/10/2022 08:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2022 08:44

Recebidos os autos
24/10/2022 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
24/10/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2022 14:49

Recebidos os autos
26/09/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 07:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
26/09/2022 07:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2022 13:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/09/2022 15:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JOICE BEATRIZ MAGOGA em 08/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2022 13:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2022 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2022 14:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2022 14:19

Recebidos os autos
09/05/2022 14:19

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
05/05/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/03/2022 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 10:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2022 18:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2022 12:56

Recebidos os autos
21/03/2022 12:56

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
15/02/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 07:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/01/2022 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 21:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2022 21:44

Expedição de Certidão.
31/12/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 12:00

Recebidos os autos
15/12/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
26/11/2021 19:07

Juntada de Certidão
18/11/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2021 19:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2021 11:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021 00:09

Recebidos os autos
18/08/2021 00:09

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2021 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
16/08/2021 11:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2021 11:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2021 11:11

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
16/08/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703783-58.2022.8.07.0020

Marilza Cortozi Faria Santos

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Nelson Castro de SA Teles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0745267-94.2024.8.07.0016

Myuki Kawakame

Yuri Kawasaki

Advogado: Leticia Kawakame Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0721311-94.2024.8.07.0001

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Paulo Marcio Baptista

Advogado: Rubens Baptista Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0721311-94.2024.8.07.0001

Paulo Marcio Baptista

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Rubens Baptista Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0016559-29.2001.8.07.0001

Fpdf - Fazenda Publica do Distrito Feder...

Limeira Diagnosticos LTDA - ME

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2018 16:18

Exibir Processo