03/09/2025 13:53

Expedição de Autorização.
08/08/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:04

Recebidos os autos
26/06/2025 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:53

Recebidos os autos
17/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:53

Outras decisões
03/06/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:49

Recebidos os autos
04/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.
05/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 22:53

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/10/2024 21:01

Recebidos os autos
05/10/2024 21:01

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:38

Recebidos os autos
13/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 16:04

Recebidos os autos
09/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:38

Juntada de Petição de réplica
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723344-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 22:25

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 18:22

Recebidos os autos
08/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:21

Outras decisões
26/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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