12/06/2025 19:39

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 19:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 02:44

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 20:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 20:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:40

Recebidos os autos
09/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
08/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:57

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:23

Recebidos os autos
29/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BIANCA ROCHA FOLY em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de BIANCA ROCHA FOLY em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:09

Recebidos os autos
16/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 22:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
06/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:09

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 13:44

Recebidos os autos
03/10/2024 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 01:17

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:49

Juntada de Petição de apelação
16/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:05

Recebidos os autos
13/08/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/08/2024 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2024 16:10

Recebidos os autos
02/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
01/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:24

Recebidos os autos
29/07/2024 15:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/07/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 02:30

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721217-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B.

R.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: FATIMA ROCHA FOLY REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se devidamente instruído e maduro para julgamento, eis que ausente controvérsia acerca do aspecto fático subjacente à pretensão, cuidando-se de questão estritamente de direito a ser dirimida, de modo que os elementos informativos já acostados, de natureza documental, já se mostram suficientes ao deslinde da causa, a teor do que dispõe o artigo 355, inciso I, do CPC.

No que tange à litigância de má-fé, aventada em contestação, pontuo que se cuida de circunstância a ser objeto de oportuna deliberação por ocasião da sentença.

Não havendo questionamentos preliminares ou prejudiciais pendentes de apreciação, e, presentes os pressupostos e as condições indispensáveis ao exercício do direito de ação, dou por saneado o processo.

Dê-se vista ao Ministério Público, para parecer final, voltando-me conclusos, após.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
24/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:40

Recebidos os autos
23/07/2024 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/07/2024 09:23

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:53

Recebidos os autos
28/06/2024 18:53

Outras decisões
28/06/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/06/2024 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
28/06/2024 16:13

Determinação de redistribuição por prevenção
28/06/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de BIANCA ROCHA FOLY em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:44

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721217-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B.

R.

F.

AUTOR: FATIMA ROCHA FOLY REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIME-SE a parte autora para esclarecer se existe eventual conexão e/ou litispendência do presente feito com o seguinte processo listado abaixo: Faculto à parte autora, se for o caso, diante de eventual prevenção, requerer a remessa dos autos ao juízo da 22ª Vara Cível de Brasília.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
29/05/2024 13:04

Recebidos os autos
29/05/2024 13:04

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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