22/07/2025 15:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/06/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:13

Recebidos os autos
02/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/05/2025 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/05/2025 14:43

Juntada de Petição de agravo
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:45

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:57

Recebidos os autos
22/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/04/2025 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:16

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/02/2025 14:20

Recebidos os autos
12/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:57

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:53

Conhecido o recurso de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e provido em parte
06/12/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 13:33

Recebidos os autos
01/07/2024 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:35

Recebidos os autos
11/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2024 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:12

Conhecido o recurso de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
10/05/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 13:45

Recebidos os autos
30/11/2023 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/11/2023 02:16

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:54

Recebidos os autos
03/11/2023 14:54

Embargos de declaração não acolhidos
23/10/2023 08:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/10/2023 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 07:58

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:50

Recebidos os autos
11/10/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:38

Recebidos os autos
03/10/2023 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2023 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/09/2023 14:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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