23/08/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 07:40

Recebidos os autos
14/08/2024 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/08/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 12:17

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:31

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:11

Recebidos os autos
18/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734553-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIA HELENA LOPES RIBEIRO EXECUTADO: ALINE BRAZ BARBOSA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, proposta por LUCIA HELENA LOPES RIBEIRO em desfavor de ALINE BRAZ BARBOSA, conforme qualificações constantes dos autos.

Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 204165200, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Dada a ausência de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado, o qual fica desde já certificado.

Torno sem efeito a decisão de ID nº 204084529, devendo eventuais valores bloqueados serem imediatamente restituídos à executada.

Retornem os autos conclusos, para verificação da resposta do sistema e determinações necessárias.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
17/07/2024 12:11

Recebidos os autos
17/07/2024 12:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/07/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/07/2024 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 18:07

Recebidos os autos
15/07/2024 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2024 17:37

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/07/2024 17:14

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/07/2024 05:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 04:13

Decorrido prazo de ALINE BRAZ BARBOSA em 25/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 03:40

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 14:34

Recebidos os autos
29/05/2024 14:34

Outras decisões
29/05/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:19

Recebidos os autos
17/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2024 16:30

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 08:30

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:40

Juntada de Certidão
24/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ALINE BRAZ BARBOSA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de LUCIA HELENA LOPES RIBEIRO em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 20:29

Recebidos os autos
25/10/2023 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2023 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/10/2023 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:28

Recebidos os autos
18/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 13/10/2023.
11/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 23:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 17:43

Recebidos os autos
02/10/2023 17:43

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
13/09/2023 07:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/09/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 15:07

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:25

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 08:23

Decorrido prazo de ALINE BRAZ BARBOSA em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 19:48

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:55

Recebidos os autos
06/07/2023 17:55

Recebida a emenda à inicial
06/07/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:51

Recebidos os autos
27/06/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/06/2023 14:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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