11/06/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:53

Recebidos os autos
29/05/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
20/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/05/2025 18:01

Transitado em Julgado em 16/05/2025
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 10:45

Recebidos os autos
23/04/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
15/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0744896-83.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO EXECUTADO: ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS DECISÃO Considerando que o acordo contempla o prazo de 8 (oito) meses para o pagamento, HOMOLOGO o acordo celebrando entre as partes e SUSPENDO o curso processual até o dia 15/05/2025.

A superveniência do acordo que ora se homologa não é causa de extinção do feito.

Assim, na hipótese de inadimplemento do devedor, bastará uma simples petição do credor para que se restabeleça a marcha processual, sem a necessidade do recolhimento de custas por esse pleito.

Alcançada a data prevista, caso nenhuma das partes sinalize diversamente, este Juízo presumirá quitada a obrigação e estará habilitado a proferir sentença de extinção pelo pagamento (art. 924, II, do CPC).

Suspenda-se, conforme as diretrizes acima.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/09/2024 12:16

Recebidos os autos
17/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744896-83.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO EXECUTADO: ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Exequente intimada a informar se os pagamentos estão sendo realizados, sendo que o seu silêncio será interpretado positivamente.

Após, independente de manifestação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
16/09/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744896-83.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO EXECUTADO: ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS CERTIDÃO Sem prejuízo do prazo de pagamento voluntário, intimo a parte executada quanto à petição da exequente de ID 208217782.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744896-83.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO EXECUTADO: ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS CERTIDÃO Sem prejuízo do prazo de pagamento voluntário, intimo a parte exequente quanto à proposta de pagamento de ID 207996581.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
20/08/2024 19:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:23

Expedição de Ofício.
02/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0744896-83.2021.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS REU: SEBASTIAO GONCALVES DO NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios.

Anote-se.

Invertam-se os polos.

Retifique-se o polo ativo para constar a advogada requerente.

Retifique-se o valor da causa para de R$ 9.980,18.

Intime-se o devedor para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se o credor para, em 5 dias, informar se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o credor deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta via SISBAJUD adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor.

Providencie a Secretaria a minuta.

Restando negativa, proceda-se a Secretaria com a pesquisa ao RENAJUD.

Ressalto que, conforme previsão dos artigos 3º, § 15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, com redação dada pela Lei 13.043/2014, fica inviabilizada a penhora de veículos com gravame de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing).

Sem êxito, defiro a consulta ao sistema INFOJUD, devendo a Secretaria manter as informações obtidas guardadas em pasta própria neste Juízo, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC.

Após o resultado positivo, intime-se o credor para se manifestar sobre a declaração de rendimentos e bens e, diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la.

Uma vez consultada e, aposto o ciente do i. causídico, será imediatamente destruída na Secretaria da Vara.

Entretanto, INDEFIRO o pedido de consulta ao INFOJUD quando se tratar de devedor PESSOA JURÍDICA, pois as declarações de renda estão desatualizadas e implicam na juntada de várias páginas, causando tumulto ao processo, sendo certo que a parte credora pode obter informações sobre o patrimônio da empresa por meio dos outros sistemas disponíveis ao Juízo.

Caso a pesquisa seja infrutífera, expeça-se MANDADO DE PENHORA DE TANTOS BENS quantos bastem até o montante do débito, no endereço em que ocorreu a citação.

Intime-se o devedor da penhora efetivada, ficando designado como depositário dos bens e advertido na forma da lei.

Se as diligências acima deferidas forem infrutíferas, intime-se a parte credora para que promova o regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo necessária a indicação de forma clara e objetiva de providência ainda não realizada nos autos, apta a garantir a satisfação do crédito.

ID 204087090: Oficie-se à Presidência deste egrégio TJDFT para as providências para o pagamento dos honorários periciais.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
29/07/2024 13:45

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 18:55

Recebidos os autos
26/07/2024 18:55

Outras decisões
25/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:56

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:14

Recebidos os autos
06/07/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
04/07/2023 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 15:19

Juntada de Petição de apelação
24/06/2023 13:13

Recebidos os autos
24/06/2023 13:13

Embargos de declaração não acolhidos
22/06/2023 18:23

Juntada de Petição de impugnação
22/06/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 15/06/2023.
14/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 19:34

Recebidos os autos
12/06/2023 19:34

Julgado improcedente o pedido
12/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 21:14

Recebidos os autos
06/06/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/06/2023 15:20

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
22/05/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:13

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:19

Recebidos os autos
12/04/2023 16:19

Outras decisões
10/04/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/04/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 20:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DO NASCIMENTO em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:34

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 08:08

Juntada de Certidão
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 12:30

Expedição de Certidão.
23/10/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 12:20

Juntada de Certidão
14/10/2022 19:13

Recebidos os autos
14/10/2022 19:13

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2022 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/10/2022 08:14

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:42

Expedição de Certidão.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS em 06/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 17:06

Recebidos os autos
12/09/2022 17:06

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/09/2022 13:18

Expedição de Certidão.
06/09/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DO NASCIMENTO em 30/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 15:40

Expedição de Certidão.
10/08/2022 14:42

Juntada de Petição de impugnação
08/08/2022 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 11:47

Expedição de Certidão.
21/07/2022 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2022 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 10:06

Expedição de Certidão.
24/06/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 16:41

Expedição de Certidão.
13/06/2022 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 12:44

Expedição de Certidão.
20/05/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2022 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 09:50

Expedição de Mandado.
28/03/2022 09:33

Expedição de Certidão.
25/03/2022 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2022 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 16:34

Expedição de Mandado.
08/03/2022 16:33

Expedição de Certidão.
25/02/2022 20:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 16:46

Expedição de Mandado.
08/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
02/02/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 14:21

Expedição de Certidão.
22/01/2022 20:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 15:54

Recebidos os autos
10/01/2022 15:54

Decisão interlocutória - recebido
05/01/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/12/2021 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2021

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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