04/06/2025 20:55

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:30

Recebidos os autos
04/06/2025 16:30

Determinado o arquivamento
04/06/2025 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
04/06/2025 13:26

Decorrido prazo de THAIANE ALVES ROCHA FLORES - CPF: *03.***.*93-01 (EXEQUENTE) em 02/06/2025.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de THAIANE ALVES ROCHA FLORES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de IZABEL MARIA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:55

Recebidos os autos
08/05/2025 16:55

Outras decisões
08/05/2025 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:02

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0001609-72.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZABEL MARIA DOS SANTOS, THAIANE ALVES ROCHA FLORES, JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos a resposta e comprovante encaminhados pelo BRB.

De ordem, intime-se a parte autora para ciência. (assinado digitalmente) ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO Servidor Geral
25/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:28

Recebidos os autos
28/02/2025 11:28

Outras decisões
27/02/2025 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
27/02/2025 17:04

Recebidos os autos
27/02/2025 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
27/02/2025 16:54

Processo Desarquivado
27/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:56

Transitado em Julgado em 19/02/2025
21/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:57

Recebidos os autos
19/02/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
19/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 21:07

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:06

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 18:31

Recebidos os autos
07/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 20:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 15:08

Recebidos os autos
29/01/2025 15:08

Outras decisões
29/01/2025 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
29/01/2025 13:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HALLEY - CNPJ: 02.***.***/0001-49 (EXECUTADO) em 28/01/2025.
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HALLEY em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
22/01/2025 19:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0001609-72.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZABEL MARIA DOS SANTOS, THAIANE ALVES ROCHA FLORES, JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HALLEY DECISÃO Considerando a resposta ao protocolo SISBAJUD, mantenho o bloqueio de R$ 1.078,44 (mil setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) em conta da parte executada e deixo de transferir, por ora, para conta à disposição do Juízo.

Desbloqueie-se o excesso.

Intime-se a parte devedora, por seu advogado ou por sua advogada, acerca do bloqueio realizado e, para, querendo, contestar no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, devendo apresentar documentos que comprovem as alegações.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 19, § 2º. da Lei nº. 9099/95, que assim estabelece: "As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação”.
09/01/2025 17:48

Recebidos os autos
09/01/2025 17:48

Outras decisões
09/01/2025 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
07/01/2025 00:00

Intimação

Intimadas (ID 220188724), as partes não contestaram os cálculos da Contadoria Judicial (ID 220019134).Sendo assim, homologo os cálculos de ID 220019134.
06/01/2025 16:49

Recebidos os autos
06/01/2025 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/01/2025 09:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
20/12/2024 15:39

Decorrido prazo de IZABEL MARIA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*20-04 (EXEQUENTE) em 19/12/2024.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de IZABEL MARIA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HALLEY em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de THAIANE ALVES ROCHA FLORES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de IZABEL MARIA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 18:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:38

Recebidos os autos
09/12/2024 15:38

Outras decisões
09/12/2024 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/12/2024 16:48

Recebidos os autos
06/12/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
05/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
05/12/2024 12:26

Recebidos os autos
05/12/2024 12:26

Outras decisões
05/12/2024 05:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
04/12/2024 18:22

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:43

Recebidos os autos
27/11/2024 15:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
26/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:23

Recebidos os autos
29/10/2024 17:23

Outras decisões
29/10/2024 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
29/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:13

Recebidos os autos
17/10/2024 14:13

Outras decisões
17/10/2024 06:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
14/10/2024 14:55

Recebidos os autos
14/10/2024 14:55

em cooperação judiciária
14/10/2024 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2024 07:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
14/10/2024 07:14

Juntada de Certidão
11/10/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:26

Recebidos os autos
11/10/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
11/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/10/2024 14:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HALLEY - CNPJ: 02.***.***/0001-49 (EXECUTADO) em 10/10/2024.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HALLEY em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HALLEY em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0001609-72.2016.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZABEL MARIA DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HALLEY DECISÃO 1 - Cadastre-se o advogado, Dr.

José Augusto Rodrigues da Silva, OAB/DF sob o nº 37.316, como interessado, em causa própria e intime-o para manifestar-se sobre ID 210409190, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Trata-se de cumprimento de sentença.

Retifique-se a classe processual, os tipos de partes e valor da causa.

Intime-se a parte devedora para realizar o pagamento voluntário da condenação, R$ 4.337,75 (quatro mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523, CPC), nos termos do art. 513, §2º, do CPC.

Ressalte-se que, não efetuado o pagamento do débito no prazo acima, haverá a incidência de MULTA de 10% (dez por cento) e, também, de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, na forma do § 1º do art. 523 do CPC.

Neste ponto esclareço que, embora a regra é de que não há condenação da parte sucumbente em honorários advocatícios no rito dos Juizados Especiais Cíveis, tal limitação não ocorre na fase de cumprimento de sentença, em observância ao § 1º do art. 523 do CPC e da Súmula 517 do STJ, como já decidiu a Turma de Uniformização deste TJDFT, conforme acórdão a seguir: “RECLAMAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.

ENUNCIADO 97 DO FONAJE.

SÚMULA 517 DO STJ.

DIVERGÊNCIA. 1.

Demonstrada a aplicação e obrigatoriedade de observância das teses firmadas pelo STJ, dúvidas não restam de que, havendo colisão ou divergência entre tais teses e os entendimentos expedidos, via enunciados, pelo FONAJE, as primeiras hão de prevalecer, em qualquer hipótese. 2. "São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada." (STJ, Súmula 517). 3.

Julgar procedente a Reclamação.

Maioria.” (Acórdão 1182990, 20180020082044RCL, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, Câmara de Uniformização, data de julgamento: 27/5/2019, publicado no DJE: 5/7/2019.

Pág.: 560) Grifei Prosseguindo, esclareça, ainda, à parte executada que, efetuado o PAGAMENTO PARCIAL no prazo legal do pagamento voluntário, a multa e honorários advocatícios incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, §2º, CPC).

Por fim, saliente-se que, após o decurso do prazo para o pagamento voluntário, inicia-se a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, devendo ser comprovada a devida garantia do juízo, conforme Enunciado 117 - Cível - FONAJE: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".

Realizado o pagamento, expeça-se alvará judicial de pagamento eletrônico em favor da parte credora, nos termos da Portaria Conjunta 48/2021. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
17/09/2024 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Outras decisões
17/09/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
17/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 16:02

Recebidos os autos
21/08/2024 16:02

Outras decisões
21/08/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
21/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:59

Recebidos os autos
01/08/2024 17:59

Deferido o pedido de IZABEL MARIA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*20-04 (AUTOR).
01/08/2024 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
29/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:18

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:33

Recebidos os autos
22/07/2024 15:33

Outras decisões
22/07/2024 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
19/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:49

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:21

Recebidos os autos
10/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
10/07/2024 15:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HARLLEY (REU) em 09/07/2024.
10/07/2024 04:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HARLLEY em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 13:25

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:19

Recebidos os autos
25/06/2024 13:19

Deferido o pedido de IZABEL MARIA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*20-04 (AUTOR).
24/06/2024 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
24/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:43

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 14:08

Recebidos os autos
29/05/2024 14:08

Outras decisões
28/05/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
28/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
26/05/2024 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HARLLEY em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2016

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo