TJDFT - 0721096-21.2024.8.07.0001
1ª instância - 25ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/08/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:32
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 20/08/2025 23:59.
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16/08/2025 03:23
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/08/2025 23:59.
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13/08/2025 08:09
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
31/07/2025 02:51
Publicado Certidão em 31/07/2025.
-
31/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
29/07/2025 12:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2025 12:47
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 03:20
Decorrido prazo de JORGE LUIZ GONCALVES em 22/07/2025 23:59.
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01/07/2025 02:55
Publicado Certidão em 01/07/2025.
-
01/07/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 15:55
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 16:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/05/2025 02:44
Publicado Certidão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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26/05/2025 17:24
Juntada de Certidão
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24/05/2025 03:24
Decorrido prazo de JORGE LUIZ GONCALVES em 23/05/2025 23:59.
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08/05/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 17:25
Juntada de Petição de apelação
-
29/04/2025 03:03
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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26/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
23/04/2025 19:15
Recebidos os autos
-
23/04/2025 19:15
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2025 03:03
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 03:03
Decorrido prazo de JORGE LUIZ GONCALVES em 04/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 18:42
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 17:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
18/03/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 14/03/2025.
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13/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
11/03/2025 21:44
Recebidos os autos
-
11/03/2025 21:44
Outras decisões
-
11/03/2025 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
11/03/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
05/03/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 19:15
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 02:31
Publicado Certidão em 12/02/2025.
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12/02/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721096-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Certifico que foi apresentado Laudo Pericial (ID 224394296).
De ordem do MM Juiz de Direito, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Fica o perito intimado a indicar conta de sua titularidade, a fim de viabilizar a transferência de 50% da quantia depositada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, expeça-se alvará ao banco depositário, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC e art. 79, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.
SIMONE DA COSTA SOARES Servidor Geral -
07/02/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 18:48
Juntada de Certidão
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31/01/2025 17:02
Juntada de Petição de laudo
-
28/01/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 21:49
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 01:28
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
01/11/2024 02:23
Publicado Decisão em 30/10/2024.
-
01/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
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30/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721096-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE LUIZ GONCALVES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada manifestação do perito (ID 215420882).
Ficam as partes cientes da data designada para a perícia: dia 27 de novembro de 2024, às 14:00 horas, no endereço: SIG, Quadra 03, Bloco B, Entrada 22, Lote 18, Sala 201, IPÊ Coworking, Brasília – DF, CEP:70.610-432.
As partes deverão comparecer munidas de toda a documentação solicitada pelo perito, bem como deverão notificar seus assistentes para, caso queiram, acompanhar os trabalhos.
Aguarde-se a realização da perícia e entrega do laudo.
BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 19:55:04.
GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Diretor de Secretaria -
28/10/2024 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 19:55
Juntada de Certidão
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28/10/2024 14:00
Recebidos os autos
-
28/10/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 14:00
Outras decisões
-
23/10/2024 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
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23/10/2024 17:45
Juntada de Certidão
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23/10/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:29
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
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18/10/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 17:25
Recebidos os autos
-
17/10/2024 17:25
Outras decisões
-
17/10/2024 17:25
em cooperação judiciária
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17/10/2024 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
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15/10/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 02:29
Publicado Intimação em 14/10/2024.
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12/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 14:54
Recebidos os autos
-
10/10/2024 14:53
Outras decisões
-
08/10/2024 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
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08/10/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 02:23
Publicado Intimação em 07/10/2024.
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04/10/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721096-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE LUIZ GONCALVES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto petição das partes.
De ordem do MM Juiz de Direito, aguarde-se a demandada UNIVERSO acautelar na Secretaria do Juízo a via original do termo de autorização para desconto em benefício do autor quanto à mensalidade de sócio da UNIVERSO (ID nº 209975245) para instrução da perícia judicial.
BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 19:23:17.
GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Diretor de Secretaria -
02/10/2024 19:24
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721096-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE LUIZ GONCALVES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais ofertada pelo perito judicial nomeado nos autos ao ID nº 211529975, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, deverá a demandada UNIVERSO acautelar na Secretaria do Juízo a via original do termo de autorização para desconto em benefício do autor quanto à mensalidade de sócio da UNIVERSO (ID nº 209975245) para instrução da perícia judicial.
Após, sem mais requerimentos, intime-se o perito judicial para início dos trabalhos. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito -
25/09/2024 08:59
Recebidos os autos
-
25/09/2024 08:59
Outras decisões
-
19/09/2024 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
18/09/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 17/09/2024.
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17/09/2024 02:23
Publicado Intimação em 17/09/2024.
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16/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721096-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE LUIZ GONCALVES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O ponto controverso do feito reside em se verificar se a assinatura aposta no termo de autorização para desconto em benefício do autor quanto à mensalidade de sócio da UNIVERSO (ID nº 209975245) foi promovida de próprio punho pelo demandante.
Desse modo, mostra-se pertinente a produção de prova pericial grafotécnica, a fim de se analisar e comprovar se a assinatura aposta no documento de ID nº 209975245 é de fato do demandante JORGE LUIZ GONCALVES.
Com efeito, nomeio como perito do Juízo o profissional CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA, com cadastro na Corregedoria, que deverá no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários, devendo se atentar ao fato de que o demandante é beneficiário da gratuidade de justiça, sendo que esta Corte efetuará o adiantamento dos honorários periciais (após eventual homologação do laudo pericial) a ele cabidos nos limites estabelecidos no item 1.5 do anexo da Portaria Conjunta nº 116/2024 (R$ 526,99), podendo o valor excedente dos honorários ser cobrado da parte sucumbente, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC.
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.
Após eventuais esclarecimentos complementares será liberado em favor do perito os honorários (art. 465, §4º, do CPC).
Ressalte-se, por oportuno, a necessidade de observância pelo perito do disposto no §2º do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC, devendo informar às partes acerca da data e local de início para a realização do exame pericial, bem como informar aos assistentes técnicos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, a realização de diligências e exames.
Intimem-se. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito -
13/09/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 18:37
Recebidos os autos
-
12/09/2024 18:37
Outras decisões
-
11/09/2024 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
11/09/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:33
Publicado Decisão em 10/09/2024.
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09/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721096-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE LUIZ GONCALVES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista ao autor acerca dos documentos juntados pela ré (art. 437, §1º, do CPC). [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito -
05/09/2024 18:57
Recebidos os autos
-
05/09/2024 18:57
Outras decisões
-
05/09/2024 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
04/09/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 02:23
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
21/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721096-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE LUIZ GONCALVES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao dever de cooperação e aos princípios da ampla defesa e do contraditório substancial, por ora, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, definindo os pontos controversos que poderão ser elucidados com a diligência indicada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Ficam desde já advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar aqueles já apresentados.
Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos e, se desejarem, indicarem assistente técnico.
Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta, com a devida justificativa (art. 435 do CPC). documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito -
19/08/2024 19:39
Recebidos os autos
-
19/08/2024 19:39
Outras decisões
-
17/08/2024 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
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15/08/2024 19:01
Juntada de Petição de réplica
-
30/07/2024 02:30
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 29/07/2024 23:59.
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26/07/2024 02:33
Publicado Certidão em 26/07/2024.
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26/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721096-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE LUIZ GONCALVES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada Contestação tempestiva do Requerido UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, ID nº 205004572.
Certifico ainda que cadastrei o advogado da parte.
Nos termos da Portaria nº 2/2016 deste juízo, intime-se a parte autora a se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 14:48:31.
SILVIA LOPES GUEDES PINTO Servidor Geral -
24/07/2024 14:45
Juntada de Certidão
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23/07/2024 11:08
Juntada de Petição de contestação
-
08/07/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2024 02:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
26/06/2024 08:03
Publicado Decisão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0721096-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE LUIZ GONCALVES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: Avenida Augusto Maynard, 475, São José, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por JORGE LUIZ GONCALVES em desfavor de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, conforme qualificações constantes dos autos.
Deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.
Confiro a esta decisão força de mandado para que seja a parte ré citada, via agente postal com aviso de recebimento, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observada a regra do art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil.
Defiro ao autor a gratuidade de justiça.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
PRAZO PARA DEFESA ADVERTÊNCIAS Você tem 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, a partir da data da juntada do aviso de recebimento desta carta ao processo.
Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública no telefone: (61) 2196-4600 / 98350-1971 Caso tenha interesse na realização de Audiência de Conciliação, informe no processo.
Se não for apresentada defesa no prazo estipulado, as alegações da parte autora serão presumidas verdadeiras.
FALE CONOSCO 25ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 416, 4º Andar, ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00.
WhatsApp Business: 3103-6175 E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR Code à direita e selecione 25ª Vara Cível de Brasília -
24/06/2024 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2024 11:40
Recebidos os autos
-
24/06/2024 11:40
Outras decisões
-
24/06/2024 11:40
em cooperação judiciária
-
20/06/2024 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
19/06/2024 14:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
04/06/2024 03:36
Publicado Decisão em 04/06/2024.
-
04/06/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721096-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE LUIZ GONCALVES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para demonstrar a necessidade da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos de comprovante de renda/declaração de rendimentos e bens à Receita Federal, à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, inciso LXXIV, a qual exige a comprovação da insuficiência de recursos para o deferimento da gratuidade judiciária (note-se que o autor reside em área nobre desta Capital), ou recolha as custas devidas.
Defiro ao autor a prioridade de tramitação.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito -
29/05/2024 10:31
Recebidos os autos
-
29/05/2024 10:31
Determinada a emenda à inicial
-
28/05/2024 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
28/05/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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