TJDFT - 0702057-11.2019.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 15:41
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 21:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/07/2024 04:00
Publicado Decisão em 02/07/2024.
-
02/07/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 14:43
Recebidos os autos
-
28/06/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:43
Determinado o arquivamento
-
21/06/2024 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
20/06/2024 11:03
Recebidos os autos
-
20/06/2024 11:03
Juntada de Petição de certidão
-
29/11/2023 21:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/11/2023 21:21
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 14:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/11/2023 02:44
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
17/11/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
15/11/2023 06:26
Recebidos os autos
-
15/11/2023 06:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 06:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/11/2023 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
10/11/2023 11:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/11/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2023 05:08
Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES PEREIRA em 03/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:43
Publicado Sentença em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 13:00
Recebidos os autos
-
24/10/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 13:00
Julgado improcedente o pedido
-
16/10/2023 14:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
16/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 21:33
Juntada de Petição de memoriais
-
10/10/2023 12:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:13
Publicado Certidão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 13:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/10/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 14:36
Expedição de Ata.
-
10/08/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
30/07/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 18:28
Expedição de Carta.
-
26/07/2023 11:28
Expedição de Ofício.
-
19/07/2023 22:16
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 14/07/2023.
-
13/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 19:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/07/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 18:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
06/07/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:17
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 01:52
Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES PEREIRA em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 15:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/07/2023 15:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/06/2023 17:21
Recebidos os autos
-
30/06/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 17:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/06/2023 08:29
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 13:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
26/06/2023 12:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/06/2023 07:09
Recebidos os autos
-
26/06/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 07:09
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
-
22/06/2023 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
22/06/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
19/06/2023 19:06
Recebidos os autos
-
19/06/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 19:06
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
-
17/06/2023 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
16/06/2023 19:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/06/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 12:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
15/06/2023 17:33
Expedição de Ata.
-
14/06/2023 00:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
13/06/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
07/05/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
07/05/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 17:04
Expedição de Carta.
-
02/05/2023 17:04
Expedição de Carta.
-
02/05/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 09:11
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 09:04
Expedição de Ofício.
-
28/04/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 00:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/04/2023 21:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/04/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 17:15
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
17/04/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 10:11
Expedição de Carta.
-
29/03/2023 10:11
Expedição de Carta.
-
27/03/2023 14:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/03/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 14:02
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
11/03/2023 20:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/03/2023 14:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/03/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 14:11
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
01/12/2022 18:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/11/2022 21:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/11/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 11:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
24/11/2022 11:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/11/2022 22:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/11/2022 19:50
Recebidos os autos
-
19/11/2022 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 08:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
18/11/2022 08:04
Juntada de Certidão
-
15/11/2022 22:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/11/2022 15:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 15:29
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 13:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
04/10/2022 12:19
Expedição de Ata.
-
02/10/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
02/10/2022 09:51
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 19:43
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 09:41
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 18:01
Expedição de Carta.
-
01/09/2022 18:01
Expedição de Carta.
-
01/09/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 14:27
Juntada de Petição de manifestação
-
22/06/2022 17:11
Expedição de Carta.
-
22/06/2022 17:11
Expedição de Carta.
-
22/06/2022 17:11
Expedição de Carta.
-
22/06/2022 17:11
Expedição de Carta.
-
22/06/2022 17:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/06/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 14:29
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
21/06/2022 11:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/06/2022 16:51
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2022 14:55
Recebidos os autos
-
14/06/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 08:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
13/06/2022 08:48
Juntada de Certidão
-
15/04/2022 11:52
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
25/03/2022 21:21
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2022 14:46
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2022 15:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/03/2022 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 22:04
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 22:02
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
11/03/2022 22:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/03/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 10:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
25/01/2022 12:05
Recebidos os autos
-
25/01/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
24/01/2022 17:08
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2022 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
13/12/2021 19:09
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2021 14:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/12/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2021 12:47
Expedição de Certidão.
-
11/12/2021 12:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2022 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
30/04/2021 10:01
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
25/03/2021 16:12
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2021 19:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/03/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 12:53
Audiência Instrução e Julgamento cancelada em/para 25/03/2021 14:40 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
24/03/2021 08:43
Recebidos os autos
-
24/03/2021 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
22/03/2021 17:54
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 15:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/03/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 11:37
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 18:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2021 14:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/03/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 12:26
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 14:11
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 13:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/03/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 13:14
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 12:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2021 15:44
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 15:38
Juntada de Petição de manifestação
-
09/02/2021 15:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 23:49
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 23:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2021 14:40 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
08/02/2021 23:44
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 10:13
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
13/11/2020 15:34
Juntada de Certidão
-
14/08/2020 18:42
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 14:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/08/2020 09:16
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2020 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 17:58
Juntada de Certidão
-
03/08/2020 17:56
Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 12/08/2020 14:30
-
31/07/2020 18:29
Juntada de Certidão
-
31/07/2020 18:28
Audiência Instrução e Julgamento designada - 12/08/2020 14:30
-
02/07/2020 22:10
Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 29/06/2020 14:00
-
11/03/2020 14:10
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2020 17:47
Juntada de Petição de Ciência;
-
06/03/2020 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 17:49
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 17:49
Audiência Instrução e Julgamento designada - 29/06/2020 14:00
-
27/11/2019 13:13
Recebidos os autos
-
27/11/2019 13:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/11/2019 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
19/11/2019 11:12
Juntada de Petição de Cota;
-
12/11/2019 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2019 12:45
Juntada de Certidão
-
31/10/2019 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 14:24
Recebidos os autos
-
10/10/2019 14:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/10/2019 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
26/09/2019 15:47
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2019 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2019 15:50
Juntada de Certidão
-
12/08/2019 17:53
Juntada de Certidão
-
12/08/2019 16:44
Juntada de Certidão
-
12/08/2019 13:51
Expedição de Carta.
-
07/08/2019 16:23
Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/08/2019 16:15
Recebidos os autos
-
05/08/2019 16:15
Recebida a denúncia
-
01/08/2019 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
31/07/2019 14:37
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia - (em diligência)
-
31/07/2019 14:37
Juntada de Certidão
-
31/07/2019 12:23
Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia - (em diligência)
-
31/07/2019 12:23
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2019
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carta • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710620-61.2024.8.07.0020
Condominio da Chacara 194 do Setor Habit...
Joao Batista Cintra
Advogado: Rafaela Brito Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/05/2024 17:47
Processo nº 0710616-24.2024.8.07.0020
Condominio Residencial Amazonas
Lucas Santos Melquiades
Advogado: Rafaela Brito Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/05/2024 17:39
Processo nº 0710590-26.2024.8.07.0020
Hdia Centro de Atendimento Medico Hospit...
Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...
Advogado: Adja Nayana de Assis Lins Rodriguez
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/05/2024 16:01
Processo nº 0709299-88.2024.8.07.0020
Fabio Rodrigues Caetano
J G Servicos Administrativos Empresariai...
Advogado: Blenna Cristina Pereira da Silva Coutinh...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/05/2024 17:43
Processo nº 0702057-11.2019.8.07.0002
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Frederico Goncalves Pereira
Advogado: Manoel Lisboa de Moraes Rocha
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/11/2023 21:23