13/06/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 13:19

Decorrido prazo de PAULO EMILIA CATTA PRETA DE GODOY em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de LUÍS AUGUSTO GOULART em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO À Secretaria, a fim de que intime os advogados que subscreveram a petição de ID 58003825, quanto à decisão de ID 58260472.

Preclusa a decisão, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 1004
28/05/2024 21:51

Recebidos os autos
28/05/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE JESUS em 15/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 19:14

Recebidos os autos
22/04/2024 19:14

Outras Decisões
16/04/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/04/2024 16:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:58

Desentranhado o documento
16/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:48

Processo Desarquivado
16/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/07/2020 18:11

Arquivado Definitivamente
16/07/2020 18:11

Expedição de Certidão.
16/07/2020 11:52

Expedição de Ofício.
16/07/2020 11:50

Transitado em Julgado em 14/07/2020
15/07/2020 02:18

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 14/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 11:20

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE JESUS em 25/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:21

Publicado Ementa em 23/06/2020.
24/06/2020 02:21

Publicado Ementa em 23/06/2020.
22/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 19:22

Recebidos os autos
10/06/2020 22:41

Julgado procedente o pedido
10/06/2020 17:57

Deliberado em Sessão - julgado
13/04/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 15:24

Incluído em pauta para 03/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
09/04/2020 16:27

Recebidos os autos
03/04/2020 14:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
02/04/2020 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
13/03/2020 14:50

Recebidos os autos
13/03/2020 14:50

Recebidos os autos
13/03/2020 14:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
10/03/2020 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
10/03/2020 15:15

Juntada de Certidão
05/03/2020 02:17

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 04/03/2020 23:59:59.
07/02/2020 02:19

Publicado Decisão em 07/02/2020.
06/02/2020 02:58

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE JESUS em 05/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2020.
04/02/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 17:59

Recebidos os autos
28/01/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
28/01/2020 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
28/01/2020 13:59

Juntada de Certidão
27/01/2020 18:02

Recebidos os autos
24/01/2020 17:52

Concedida a Medida Liminar
24/01/2020 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
24/01/2020 17:25

Juntada de Certidão
22/01/2020 19:16

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
22/01/2020 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
22/01/2020 14:24

Juntada de Certidão
22/01/2020 14:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/01/2020 18:48

Juntada de Certidão
21/01/2020 18:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 12:48

Recebidos os autos
21/01/2020 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
21/01/2020 08:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/01/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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