03/12/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:05

Transitado em Julgado em 14/11/2024
26/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:00

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:00

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ISABELA SILVA DOS SANTOS LOPES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de JOAO VITOR SILVA LOPES em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 12/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:37

Recebidos os autos
24/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 05/10/2024
09/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO VITOR SILVA LOPES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ISABELA SILVA DOS SANTOS LOPES em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré a pagar à parte autora o valor de R$4.156,12, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente desde o respectivo desembolso e acrescido de juros de mora desde a citação, tudo na forma dos artigos 389, 405 e 406 do Código Civil.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
18/09/2024 13:03

Recebidos os autos
18/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:03

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 17:03

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745192-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO VITOR SILVA LOPES, ISABELA SILVA DOS SANTOS LOPES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/08/2024 13:19

Recebidos os autos
19/08/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 19:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2024 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 19:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de ISABELA SILVA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de JOAO VITOR SILVA LOPES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:59

Recebidos os autos
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0745192-55.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO VITOR SILVA LOPES, ISABELA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que junte comprovante de domicílio (o acostado aos autos data de fevereiro de 2023), imprescindível à análise da competência territorial deste Juízo.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Cumprida a emenda, estando os documentos juntados em consonância com a qualificação contida na inicial, cite-se e intime-se, com as advertências legais.

BRASÍLIA - DF, 29 de maio de 2024, às 10:10:34.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/05/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:45

Recebidos os autos
29/05/2024 12:45

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/05/2024 17:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 17:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/05/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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