18/10/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 11:48

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DONIZETE JOSE DE ARAUJO em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo por falta de interesse processual em face do DETRAN/DER/Distrito Federal e por falta de pressuposto ao desenvolvimento válido do processo em relação ao réu Donizete Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:33

Recebidos os autos
23/09/2024 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/09/2024 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2024 23:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713112-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO FERREIRA FREITAS REQUERIDO: DONIZETE JOSE DE ARAUJO, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, após, anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 19:35

Recebidos os autos
15/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:18

Recebidos os autos
01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 22:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 19:04

Recebidos os autos
10/01/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:04

Outras decisões
15/12/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/12/2023 10:24

Juntada de Petição de apelação
27/11/2023 19:15

Recebidos os autos
27/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:15

Indeferida a petição inicial
27/11/2023 19:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/11/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/11/2023 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/11/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:26

Recebidos os autos
09/11/2023 15:26

Declarada incompetência
09/11/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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