STJ - 0721424-51.2024.8.07.0000

22/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612500/2024

23/07/2024 18:58

Protocolizada Petição 612500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA

25/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/06/2024 12:21

Juntada de Petição de petição nº 533831/2024

25/06/2024 12:04

Protocolizada Petição 533831/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

25/06/2024 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532923/2024

25/06/2024 07:23

Protocolizada Petição 532923/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402201077. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS