26/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de IOZENITA GARCIA DA SILVA LIMA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LIMA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:02

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 13:51

Recebidos os autos
23/04/2025 13:51

Indeferido o pedido de JOSE BATISTA LIMA - CPF: *41.***.*04-00 (REQUERENTE)
22/04/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
17/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
16/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:46

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LIMA em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:15

Publicado Edital em 21/01/2025.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LIMA em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 09/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 02:27

Publicado Edital em 09/12/2024.
06/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:30

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LIMA em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LIMA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 02:25

Publicado Edital em 07/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:09

Expedição de Edital.
30/10/2024 07:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/10/2024 17:43

Expedição de Termo.
29/10/2024 17:43

Expedição de Termo.
29/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:42

Expedição de Ofício.
22/10/2024 17:29

Transitado em Julgado em 18/10/2024
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de IOZENITA GARCIA DA SILVA LIMA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LIMA em 25/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e submeto à curatela CLEYDERMAN GARCIA LIMA (CPF *03.***.*33-68), declarando-o INCAPAZ para os atos da vida civil.

Nomeio curadores do interditado os requerentes, JOSÉ BATISTA LIMA (CPF *41.***.*04-00) e IOZENITA GARCIA DA SILVA LIMA (CPF 067.0132.641-15), que deverão representar o interditado em todos os atos da vida civil.
02/09/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:21

Recebidos os autos
30/08/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
29/08/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:33

Recebidos os autos
27/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
24/08/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:25

Juntada de Petição de impugnação
09/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 14:30, 2ª Vara de Família de Brasília.
08/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0741949-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação da MM.

Juíza, designei o dia 08/08/2024 14:30, para a realização de Audiência de ENTREVISTA, a ser realizada por videoconferência, por este Juízo.

Segue abaixo o link para acesso à sala de reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTVlNThmNmQtYWQ0NC00ZGFlLTlmOTktMjEwN2U3ZmUyMWNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2273e0ad41-f275-4d28-8ae9-f2a78f431dac%22%7d Brasília-DF, 23 de julho de 2024 13:53:44.

CHERLAYNE SILVA Servidor Geral
23/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 14:30, 2ª Vara de Família de Brasília.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LIMA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de IOZENITA GARCIA DA SILVA LIMA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de IOZENITA GARCIA DA SILVA LIMA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LIMA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
18/07/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0741949-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Trata-se de ação de interdição movida por JOSÉ BATISTA LIMA e IOZENITA GARCIA DA SILVA LIMA, já qualificados nos autos em epígrafe, em face de CLEYDERMAN GARCIA LIMA, filho comum dos requerentes.

Não há pedido de tutela de urgência.

Além disso, a ausência de laudo médico que ateste, de forma segura, a incapacidade do interditando para a prática dos atos da vida civil impede a fixação de curador provisório, tendo em vista a ausência de comprovada urgência, nos termos do art. 749, § único, do CPC, sem prejuízo de posterior reavaliação, antes novos elementos colhidos.

Posto isso, determino: 1) Cite-se e intime-se o requerido com averiguação de sua condição pessoal.

O Oficial de Justiça deve cumprir o disposto no §1º do artigo 245 do Código de Processo Civil, procedendo à descrição minuciosa das condições físicas e mentais do interditando, inclusive esclarecendo se o mesma possui condições de comparecer à audiência. 2) Intimem-se os autores para que providenciem novo laudo, atendendo os itens de 1 a 3 da cota de ID 202913138, no prazo de 15 dias, 3) Após a diligência de citação e a juntada do novo laudo, ouça-se o Ministério Público sobre a necessidade de audiência para entrevista pessoal. 4) Havendo interesse, designe-se audiência de interrogatório. 5) Não havendo interesse, dê-se vista à Curadoria Especial para apresentação de impugnação e quesitos.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de quesitos, caso entenda que o laudo a ser apresentado não é suficiente.

Na hipótese do interditado não constituir advogado nos autos, com fundamento nos § 2º do art. 752 do CPC, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para atuar como Curadora Especial, podendo apresentar eventual impugnação.

Concedo a dilação de prazo requerida pelos autores na petição de ID 201899529, devendo a documentação ser providenciada no supramencionado prazo para a juntada de novo laudo.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.

Datado e assinado digitalmente ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
09/07/2024 16:13

Expedição de Mandado.
09/07/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:02

Recebidos os autos
08/07/2024 14:02

Deferido o pedido de IOZENITA GARCIA DA SILVA LIMA - CPF: *67.***.*64-15 (REQUERENTE), JOSE BATISTA LIMA - CPF: *41.***.*04-00 (REQUERENTE), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
08/07/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
03/07/2024 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:22

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0741949-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DESPACHO Intime-se a parte autora para atender a cota ministerial de ID 198112428, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, nova vista ao Ministério Público.

Datado e assinado digitalmente ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
28/05/2024 16:02

Recebidos os autos
28/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
26/05/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:51

Recebidos os autos
20/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
17/05/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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