01/09/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:38

Recebidos os autos
05/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
05/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 13:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2025 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:26

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
09/07/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:00

Edital

21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 1º A 8/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 01 de Julho de 2025 (Terça-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0009613-34.2007.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ANTONIO RIBEIRO DA SILVAANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVAANTONIO MARIZ DE PAIVAAPARECIDA MARIA DA SILVAAPARECIDA MASSACO KORESSAWA MATSUNAGAARACI DE SOUZA ROSENDOARISTIDES MARIZ NETOARLINDO SIMOES MARTINSM de Oliveira Advogados & AssociadosANTONIO RIBEIRO DA SILVAANTONIO RODRIGUES DE SOUSAANTONIO RODRIGUES DE SOUZAESPÓLIO DE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0009074-68.2007.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados SARA CAMPOS BITTARSEBASTIAO FONSECA DE MELOSELMA FERREIRA DA SILVASERGIO PEREIRA DOS SANTOSSELMA MARIA DE MORAES JORGESELMA MARIA DE QUEIROZSELMA SANTANA DA SILVA SANTOSSERGIO ANTONIO DO CARMO SILVASERGIO NEY DE OLIVEIRA Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0041631-93.2016.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Mário-Zam Belmiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE MARCILIO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Processo 0040689-61.2016.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Mário-Zam Belmiro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo RENATO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Processo 0700701-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Inconstitucionalidade Material (10646)Processo Legislativo (10647) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo VALDINEI CORDEIRO COIMBRA - DF44023-ASERGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA - DF08290 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0719312-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Recebimento (4370) Polo Ativo MARIA AUGUSTA DE FATIMA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo EDSON NUNES BATISTA - DF58156-A Polo Passivo PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPOLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0745884-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Polo Ativo BRUNO NAGANO Advogado(s) - Polo Ativo KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A Polo Passivo PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO - DF14746-AOTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR - DF41966 Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Brasília - DF, 6 de junho de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
06/06/2025 20:07

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2025 20:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 13:41

Recebidos os autos
21/05/2025 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:57

Recebidos os autos
08/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:13

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/04/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno
01/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:59

Recebidos os autos
28/03/2025 09:59

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
24/03/2025 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/03/2025 18:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:39

Recebidos os autos
20/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/02/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:28

Recebidos os autos
07/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:56

Recebidos os autos
04/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
27/11/2024 09:57

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:28

Recebidos os autos
30/10/2024 12:28

Deferido o pedido de
01/10/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
27/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:16

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:52

Recebidos os autos
11/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
06/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:21

Recebidos os autos
23/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
19/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:20

Expedição de Mandado.
13/08/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
21/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:29

Recebidos os autos
12/06/2024 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
11/06/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0009613-34.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 58100791, fls 1218-1232/PDF, o SINDIRETA requereu a sucessão processual de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA.

No ID: 58381821, o Distrito Federal foi intimado sobre os pedidos do exequente, todavia não se pronunciou (ID: 59345719).

Logo em seguida, no ID: 59340894 , fls 1237-1281/PDF, as advogadas ELAINE CRISTINA PEREIRA SILVA CERQUEIRA, OAB/DF N. 60.125 e JÚLIA SANTANA DA SILVA MESQUITA OAB/DF N. 60.398, peticionaram nos autos, em representação ao espólio de ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, requerendo a sucessão processual.

Desse modo, antes de apreciar o contido no ID: 58100791, fls 1218-1232/PDF, diga o SINDIRETA sobre os pedidos apresentados pelo espólio de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (ID: 59340894 , fls 1237-1281/PDF).

I.

Brasília, 25 de maio de 2024.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
29/05/2024 11:57

Recebidos os autos
29/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:20

Recebidos os autos
26/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/04/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 21:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:11

Recebidos os autos
20/10/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:09

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:38

Recebidos os autos
04/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:01

Recebidos os autos
27/07/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/07/2023 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:58

Recebidos os autos
27/06/2023 10:58

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:58

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2023 18:36

Recebidos os autos
26/06/2023 18:36

Deferido o pedido de
13/06/2023 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
12/06/2023 07:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
12/06/2023 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
22/05/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:22

Recebidos os autos
15/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
08/05/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 09:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
30/03/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:10

Juntada de Ofício de requisição
02/03/2023 17:10

Juntada de Ofício de requisição
02/03/2023 17:10

Juntada de Ofício de requisição
02/03/2023 17:10

Juntada de Ofício de requisição
28/12/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 21:28

Juntada de Certidão
28/12/2022 12:58

Expedição de Ofício.
28/12/2022 12:58

Recebidos os autos
28/12/2022 12:57

Expedição de Ofício.
22/12/2022 18:09

Recebidos os autos
22/12/2022 17:24

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:46

Transitado em Julgado em 19/12/2022
20/12/2022 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 00:05

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 18:14

Recebidos os autos
06/12/2022 18:14

Outras Decisões
06/12/2022 18:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/12/2022 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
14/11/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:07

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 16:22

Recebidos os autos
30/10/2022 16:22

Deferido o pedido de
21/10/2022 18:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/10/2022 20:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/10/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:28

Recebidos os autos
26/09/2022 16:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 26/09/2022.
23/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 20:40

Recebidos os autos
21/09/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/09/2022 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/09/2022 12:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/09/2022.
13/09/2022 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 00:06

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 21:03

Recebidos os autos
17/08/2022 21:03

Juntada de Certidão
17/08/2022 19:13

Recebidos os autos
17/08/2022 19:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
20/07/2022 17:37

Recebidos os autos
20/07/2022 17:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/07/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2022 20:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/06/2022.
11/06/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA - CPF: *15.***.*84-20 (INTERESSADO), ANTONIO MARIZ DE PAIVA - CPF: *24.***.*30-00 (INTERESSADO), ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *98.***.*64-34 (INTERESSADO), ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 117.293.2
18/05/2022 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 17/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:15

Recebidos os autos
22/04/2022 14:15

Homologada a Transação
18/04/2022 22:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/04/2022 21:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/03/2022 10:57

Recebidos os autos
25/02/2022 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
22/02/2022 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2022 18:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 11:22

Recebidos os autos
18/02/2022 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
01/02/2022 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2022 20:58

Juntada de Certidão
01/02/2022 20:57

Transitado em Julgado em 01/02/2022
01/02/2022 12:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
01/12/2021 18:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 30/11/2021.
01/12/2021 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 30/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:06

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:14

Recebidos os autos
03/11/2021 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2021 15:15

Conclusos para decisão
04/10/2021 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/10/2021 17:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/10/2021.
02/10/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 02:15

Publicado Despacho em 15/09/2021.
14/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:33

Recebidos os autos
10/09/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/09/2021 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
31/08/2021 14:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 30/08/2021.
31/08/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.
07/07/2021 18:17

Juntada de Certidão
07/07/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 20:04

Recebidos os autos
05/07/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 13:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/07/2021 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/07/2021 20:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 17:51

Juntada de Certidão
10/05/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 18:09

Recebidos os autos
07/05/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 12:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/05/2021 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/04/2021 14:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/04/2021.
30/04/2021 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 18:25

Juntada de Certidão
03/03/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 17:48

Recebidos os autos
02/03/2021 17:48

Outras Decisões
01/03/2021 22:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/02/2021 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/02/2021 16:19

Transitado em Julgado em 12/02/2021
23/02/2021 16:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/02/2021.
15/02/2021 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 28/01/2021 23:59:59.
24/01/2021 22:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 22/01/2021.
22/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
21/01/2021 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2021.
20/01/2021 15:29

Juntada de Certidão
20/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 16:24

Recebidos os autos
19/01/2021 16:24

Homologada a Transação
13/01/2021 15:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/01/2021 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/01/2021 14:21

Juntada de Certidão
12/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
11/01/2021 15:49

Juntada de Certidão
08/01/2021 18:39

Juntada de Certidão
08/01/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/12/2020 13:29

Recebidos os autos
23/12/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2020 13:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/12/2020 13:28

Recebidos os autos
10/12/2020 14:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/12/2020 19:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/12/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 15:44

Juntada de Certidão
04/12/2020 15:17

Apensado ao processo 0013428-39.2007.8.07.0000
26/11/2020 13:09

Juntada de Certidão
26/11/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:30

Recebidos os autos
24/11/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 23:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/11/2020 21:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/11/2020 21:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/11/2020.
21/11/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 20:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 02:17

Publicado Despacho em 03/11/2020.
30/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
28/10/2020 16:38

Juntada de Certidão
28/10/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:58

Recebidos os autos
27/10/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020 18:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/10/2020 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
08/10/2020 17:25

Juntada de Ofício de requisição
08/10/2020 17:25

Juntada de Ofício de requisição
08/10/2020 17:25

Juntada de Ofício de requisição
04/09/2020 13:47

Recebidos os autos
04/09/2020 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
12/08/2020 09:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
12/08/2020 09:37

Juntada de Certidão
10/08/2020 16:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/08/2020.
10/08/2020 16:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 27/07/2020.
08/08/2020 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 02:16

Publicado Decisão em 20/07/2020.
17/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 22:16

Juntada de Certidão
15/07/2020 22:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 12:14

Recebidos os autos
15/07/2020 12:14

Defiro
15/07/2020 09:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/07/2020 19:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/07/2020 19:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/07/2020.
13/07/2020 19:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 23/06/2020.
11/07/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 23/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 02:16

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 21:36

Juntada de Certidão
03/06/2020 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 17:14

Recebidos os autos
02/06/2020 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
30/04/2020 18:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
30/04/2020 18:13

Juntada de Certidão
30/04/2020 17:14

Recebidos os autos
30/04/2020 17:14

Defiro
28/04/2020 10:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/03/2020 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/03/2020 14:27

Juntada de Certidão
30/03/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 15:21

Juntada de Certidão
12/03/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 18:55

Recebidos os autos
05/03/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/01/2020 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/01/2020 15:36

Juntada de Certidão
09/01/2020 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/12/2019.
17/12/2019 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 03:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 19/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 02:18

Publicado Certidão em 24/10/2019.
24/10/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 12:53

Juntada de Certidão
22/10/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 17:48

Juntada de Certidão
17/10/2019 13:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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