31/08/2025 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/08/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 02:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2025 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/08/2025 07:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/08/2025 07:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/08/2025 07:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/08/2025 07:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/08/2025 07:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/08/2025 07:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/08/2025 01:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/07/2025 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:43

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:43

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:42

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:42

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:40

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:40

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:40

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:39

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:39

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:38

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:38

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:37

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:37

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:36

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
24/06/2025 23:46

Juntada de Certidão
08/06/2025 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 18:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 14:00

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 03:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
01/05/2025 15:36

Recebidos os autos
01/05/2025 15:36

Não Concedida a tutela provisória
01/05/2025 15:36

Recebida a emenda à inicial
22/04/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2024 15:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719455-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KELLY DE QUEIROZ GUSMAO RIBEIRO EXECUTADO: VICTOR MIRANDA DOS SANTOS ALECRIM DECISÃO Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Ciente de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal foi indeferido (id. 203789952), bem como não foram solicitadas informações.

A decisão guerreada condicionou à preclusão a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Barreiras - BA.

Aguarde-se, portanto, o julgamento do AGI n. 0701396-28.2024.8.07.9000.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/07/2024 16:46

Recebidos os autos
17/07/2024 16:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/07/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/07/2024 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de KELLY DE QUEIROZ GUSMAO RIBEIRO em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 06:34

Decorrido prazo de KELLY DE QUEIROZ GUSMAO RIBEIRO em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719455-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KELLY DE QUEIROZ GUSMAO RIBEIRO EXECUTADO: VICTOR MIRANDA DOS SANTOS ALECRIM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Conheço dos Embargos de Declaração de id. 198234026, porquanto opostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Todavia, ao contrário do que pretende fazer crer o embargante, não padece a decisão proferida de qualquer vício apontado, capaz de fundamentar os embargos apresentados, especialmente porque estão bem claros os fundamentos utilizados pelo Juízo.

O que pretende a parte embargante é, na verdade, discutir o teor da decisão prolatada, o que somente é apreciável na via do recurso próprio.

E a função dos embargos declaratórios é de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material (art. 1022 do CPC), não se constituindo a via adequada para a reanálise dos fundamentos da decisão.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos, mantendo a decisão vergastada por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/05/2024 00:30

Recebidos os autos
29/05/2024 00:30

Embargos de declaração não acolhidos
28/05/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/05/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:50

Recebidos os autos
22/05/2024 17:50

Declarada incompetência
22/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/05/2024 15:03

Recebidos os autos
19/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
19/05/2024 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 16:00

Recebidos os autos
17/05/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 10:10

Distribuído por sorteio
17/05/2024 10:10

Juntada de Petição de comprovante de residência
17/05/2024 10:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2024 10:07

Juntada de Petição de documento de identificação
17/05/2024 10:07

Juntada de Petição de documento de identificação
17/05/2024 10:06

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
17/05/2024 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2024 10:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2024 10:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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