25/08/2025 16:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2025 20:24

Recebidos os autos
01/07/2025 20:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 21:09

Recebidos os autos
21/03/2025 21:09

Embargos de declaração não acolhidos
21/03/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:20

Recebidos os autos
14/03/2025 15:19

Outras decisões
14/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:10

Recebidos os autos
18/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/02/2025 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
04/02/2025 13:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:30

Recebidos os autos
03/02/2025 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:31

Recebidos os autos
28/11/2024 09:31

Indeferido o pedido de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (EMBARGANTE), THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO - CPF: *04.***.*86-53 (EMBARGANTE), DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI - CPF: *69.***.*66-81 (EMBARGANTE)
27/11/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:44

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 19:09

Recebidos os autos
21/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/11/2024 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 13:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
21/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/11/2024 17:27

Recebidos os autos
19/11/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/11/2024 15:54

Recebidos os autos
19/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/11/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/11/2024 15:51

Recebidos os autos
19/11/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/11/2024 15:47

Recebidos os autos
19/11/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:38

Juntada de Petição de especificação de provas
31/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:03

Recebidos os autos
12/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/08/2024 12:09

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721322-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI, THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada (ID 199801102, integrada pela decisão de ID 201560797), salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Intime-se a parte embargante a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024, às 17:29:21.

Documento Assinado Digitalmente
23/07/2024 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 18:19

Recebidos os autos
22/07/2024 18:19

Outras decisões
19/07/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2024 11:32

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/07/2024 04:13

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:13

Decorrido prazo de THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 08:08

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721322-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI, THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 201341341 opostos pela parte autora contra a decisão de ID 199801102.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/06/2024 15:21

Recebidos os autos
24/06/2024 15:21

Embargos de declaração não acolhidos
21/06/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 09:35

Recebidos os autos
12/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:35

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 10/06/2024
11/06/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2024 16:53

Recebidos os autos
10/06/2024 16:53

Deferido o pedido de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (EMBARGANTE), DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI - CPF: *69.***.*66-81 (EMBARGANTE), THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO - CPF: *04.***.*86-53 (EMBARGANTE).
07/06/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2024 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721322-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; c) cópia integral do título executivo; d) cópia integral do demonstrativo de débito; e) cópia da decisão que determinou a citação; f) cópia do mandado e da certidão de citação; g) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação; h) cópia da certidão de penhora, se houver e, g) a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/05/2024 20:24

Recebidos os autos
28/05/2024 20:24

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 18:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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