09/09/2024 15:44

Desapensado do processo #Oculto#
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LYZIANE CRISTINA GONZAGA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:01

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0707105-24.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: LYZIANE CRISTINA GONZAGA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE MILITÂNCIA A Coordenação do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma da lei, CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que, revendo os livros e registros desta Secretaria neles verificou CONSTAR o processo nº. 0707105-24.2024.8.07.0018, Ação Concurso de Credores, movida por ANDRE FELIPE SILVA FREITAS (CPF: *04.***.*38-38, e, OAB/DF 52.688); LYZIANE CRISTINA GONZAGA DA SILVA (CPF: *21.***.*99-04); TACIANA MARIA MARANHAO GINO (CPF: *72.***.*19-91); em desfavor DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); distribuída em 29/10/2019, tendo como objeto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313 e atribuído à causa o valor de R$ 46.814,77 (quarenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais, setenta e sete centavos).

CERTIFICA, que o(a) Dr(a).

ANDRE FELIPE SILVA FREITAS (CPF: *04.***.*38-38, e, OAB/DF 52.688), com procuração de ID 194235776 atua/ou nos autos firmando os seguintes atos: 194235770, 194235776, 196983174, 197121869, 198147437, 199855870, 199868220, 207979754.

CERTIFICA, que os autos encontram-se aguardando o julgamento da Ação Rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000 (ID 199868220).

O referido é verdade e dou fé.

Documento assinado digitalmente, conforme certificado digital discriminado no rodapé da presente certidão. .

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 13:36:25.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
21/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:19

Decorrido prazo de LYZIANE CRISTINA GONZAGA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 15:57

Recebidos os autos
12/06/2024 15:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2024 08:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:44

Decorrido prazo de LYZIANE CRISTINA GONZAGA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707105-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LYZIANE CRISTINA GONZAGA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em tempo, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão transitado em julgado proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 12:45:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/05/2024 16:15

Recebidos os autos
27/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:46

Recebidos os autos
16/05/2024 16:46

Gratuidade da justiça não concedida a LYZIANE CRISTINA GONZAGA DA SILVA - CPF: *21.***.*99-04 (EXEQUENTE).
16/05/2024 00:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/04/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2024 13:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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