11/09/2024 14:32

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 15:35

Desapensado do processo #Oculto#
25/06/2024 05:19

Decorrido prazo de EMANUELLA FONTES NUNES em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 15:49

Recebidos os autos
12/06/2024 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703156-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMANUELLA FONTES NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em tempo, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão transitado em julgado proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 12:33:41.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/05/2024 16:11

Recebidos os autos
27/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:59

Recebidos os autos
06/05/2024 14:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a EMANUELLA FONTES NUNES - CPF: *24.***.*73-06 (EXEQUENTE)
01/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2024 16:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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