03/04/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:02

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 02:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:26

Recebidos os autos
17/08/2024 02:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2024 02:39

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CARINHO em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 04/06/2024.
03/06/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704256-21.2020.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: INSTITUTO DO CARINHO Requerido: SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte Distrito Federal interpôs recurso de apelação de ID 198096338.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024 às 15:34:37.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
27/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
25/05/2024 22:21

Juntada de Petição de apelação
25/05/2024 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:06

Juntada de Certidão
13/05/2024 22:40

Juntada de Petição de apelação
13/05/2024 16:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 02:28

Publicado Intimação em 13/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:30

Recebidos os autos
08/05/2024 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/05/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:12

Recebidos os autos
15/04/2024 15:12

Outras decisões
15/04/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2024 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 17:22

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:03

Recebidos os autos
08/04/2024 14:03

Concedida em parte a Segurança a ABRIGO BEZERRA DE MENEZES - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (IMPETRANTE).
05/04/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/04/2024 04:13

Decorrido prazo de ABRIGO BEZERRA DE MENEZES em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:04

Recebidos os autos
20/03/2024 20:04

Outras decisões
20/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/03/2024 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:05

Recebidos os autos
06/03/2023 15:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
27/02/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 07:34

Expedição de Outros documentos.
07/09/2020 10:31

Recebidos os autos
07/09/2020 10:31

Decisão interlocutória - indeferimento
04/09/2020 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/09/2020 21:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2020 14:35

Juntada de Certidão
09/07/2020 23:57

Juntada de Petição de contestação
08/07/2020 20:16

Expedição de Certidão.
08/07/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2020.
01/07/2020 19:33

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
01/07/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 15:39

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2020 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2020 16:59

Expedição de Ofício.
29/06/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 16:01

Recebidos os autos
29/06/2020 16:01

Concedida em parte a Medida Liminar
29/06/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2020 02:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2020

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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