04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:55

Recebidos os autos
25/07/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:37

Recebidos os autos
01/07/2025 11:37

Outras decisões
30/06/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/06/2025 18:22

Juntada de Certidão
27/03/2025 21:03

Recebidos os autos
27/03/2025 21:03

Outras decisões
27/03/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
04/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 19:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
14/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709254-90.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: SILVERIO BELO JUNIOR, FERNANDO ALCANTARA MELO RIBEIRO, TATYANE GOMES DOURADO, TAYENE RESENDE, BRENO FRANCKLIN MILWARD DE AZEVEDO, WANDER RIBEIRO SILVA, WESLLEY SOARES NETO, WILIAM PEREIRA DE ARAUJO, WILLIAN RIBEIRO QUEROBIM, DANIEL OLIVEIRA CHAVARRY EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes acerca da manifestação técnica da Contadoria Judicial (ID 221584082), nos termos determinados na decisão anterior.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:03

Recebidos os autos
08/01/2025 17:03

Outras decisões
08/01/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2024 17:12

Recebidos os autos
19/12/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 15:43

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 11:21

Recebidos os autos
17/09/2024 11:21

Outras decisões
16/09/2024 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:50

Recebidos os autos
06/09/2024 15:50

Outras decisões
06/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 17:54

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:04

Recebidos os autos
24/06/2024 16:04

Outras decisões
23/06/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2024 11:44

Juntada de Petição de memoriais
04/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709254-90.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: SILVERIO BELO JUNIOR, FERNANDO ALCANTARA MELO RIBEIRO, TATYANE GOMES DOURADO, TAYENE RESENDE, BRENO FRANCKLIN MILWARD DE AZEVEDO, WANDER RIBEIRO SILVA, WESLLEY SOARES NETO, WILIAM PEREIRA DE ARAUJO, WILLIAN RIBEIRO QUEROBIM, DANIEL OLIVEIRA CHAVARRY EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte autora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/05/2024 14:31

Recebidos os autos
27/05/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2024 16:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:04

Recebidos os autos
24/05/2024 15:04

Determinada a distribuição do feito
24/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/05/2024 14:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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