14/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 16:46

Recebidos os autos
08/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/07/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727501-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: BRASILIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E DISTRIBUICAO EIRELI, LUIS CARLOS MARQUES TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram removidas as restrições de transferência impostas sobre os veículos de Placas PQA5011 e JGR5731, conforme Decisão de ID 238671900.

Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 7 de junho de 2025 às 10:53:10 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
07/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 10:24

Expedição de Mandado.
28/05/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:45

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:01

Expedição de Mandado.
01/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:59

Recebidos os autos
28/03/2025 13:59

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
20/03/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
24/02/2025 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 20:13

Expedição de Mandado.
17/02/2025 20:13

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 22:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARQUES TEIXEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E DISTRIBUICAO EIRELI em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 21:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/01/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 14:18

Expedição de Mandado.
11/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/12/2024.
10/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727501-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: BRASILIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E DISTRIBUICAO EIRELI, LUIS CARLOS MARQUES TEIXEIRA Decisão A terceira interessada, Djane de Brito, juntou nestes autos petição alusiva à embargos de terceiro (ID 216736500).

Ocorre que o art. 676, do CPC é expresso ao determinar que os embargos devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado.

O oferecimento de embargos por meio de protocolo nos autos de execução, ao invés de sua distribuição por dependência, constitui-se erro grosseiro.

Assim, faculto a distribuição dos embargos mediante processo autônomo, por dependência a esta execução, com observância do art. 676, do CPC, inclusive com a juntada das cópias das peças processuais relevantes, quais sejam: (a) petição inicial; (b) pedido de penhora; (c) ordem que determinou a penhora (e o comprovante da restrição - RENAJUD); (d) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe.

Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de ID 213843393: expeça-se mandado de remoção, nos termos da decisão de ID 195023117, para o endereço informado pelo credor na petição retro.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
03/12/2024 16:56

Recebidos os autos
03/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/11/2024 14:51

Juntada de Petição de impugnação
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARQUES TEIXEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E DISTRIBUICAO EIRELI em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 20:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:23

Recebidos os autos
09/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/10/2024 14:22

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
04/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/09/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:12

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARQUES TEIXEIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:10

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E DISTRIBUICAO EIRELI em 09/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:46

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 11:41

Recebidos os autos
14/06/2024 11:41

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/06/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 03:25

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727501-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: BRASILIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E DISTRIBUICAO EIRELI, LUIS CARLOS MARQUES TEIXEIRA Despacho O executado comunicou a interposição de agravo de instrumento (ID 197115841); contudo, não apresentou o comprovante.

Posto isso, prossiga-se nos termos da decisão de ID 195023117 (expedir mandado de remoção).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 04:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARQUES TEIXEIRA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:17

Recebidos os autos
28/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:33

Recebidos os autos
30/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:33

Indeferido o pedido de BRASILIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E DISTRIBUICAO EIRELI - CNPJ: 27.***.***/0001-00 (EXECUTADO) e LUIS CARLOS MARQUES TEIXEIRA - CPF: *28.***.*90-06 (EXECUTADO)
23/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/04/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:46

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:33

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:17

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:22

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:57

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E DISTRIBUICAO EIRELI em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2023 18:45

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 18:45

Desentranhado o documento
16/10/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARQUES TEIXEIRA em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:31

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 22:43

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 12:07

Recebidos os autos
25/08/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:07

Outras decisões
21/08/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 19:31

Recebidos os autos
14/08/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:31

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/08/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 19:58

Recebidos os autos
04/07/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:58

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/06/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004053-90.2016.8.07.0002

Santa Luzia Comercio de Onibus e Pecas L...

Transcooper Transportes e Turismo LTDA

Advogado: Abel Gomes Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2017 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0710143-95.2024.8.07.0001

Terezinha Rosa de Jesus

Roberto Oliveira Santos

Advogado: Ader Renato Barbosa Leao de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0020283-16.2016.8.07.0001

Atrium D'Or

Jfe10 Empreendimentos Imobiliarios LTDA ...

Advogado: Andre Sarudiansky

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2019 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0727413-74.2020.8.07.0001

Mm Turismo e Eventos LTDA - ME

Dream Factory Comunicacao e Eventos LTDA

Advogado: Daniel Rocha Maia Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2020 00:18

Exibir Processo

Processo nº 0720763-24.2024.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lucimar Fernandes de Oliveira

Advogado: Janaina Lavale Aor de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 15:40

Exibir Processo