11/04/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 20:11

Recebidos os autos
04/04/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de WANDEIR BARROS MENDES CUNHA em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:45

Expedição de Ofício.
13/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:57

Recebidos os autos
11/12/2024 15:57

Outras decisões
18/11/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2024 04:49

Processo Desarquivado
18/11/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de WANDEIR BARROS MENDES CUNHA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 18:27

Recebidos os autos
23/10/2024 18:27

Outras decisões
14/10/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 20:39

Recebidos os autos
13/10/2024 20:39

Outras decisões
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:44

Recebidos os autos
18/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705582-16.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDEIR BARROS MENDES CUNHA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 204967139 e concedo o prazo de TRINTA DIAS para a parte autora se manifestar nos autos.

I.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 16:12:27.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/07/2024 18:07

Recebidos os autos
23/07/2024 18:07

Outras decisões
23/07/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:45

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705582-16.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDEIR BARROS MENDES CUNHA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO I - Intime-se WANDEIR BARROS MENDES CUNHA para se manifestar sobre a petição de ID 200498024 e eventuais requerimentos.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 14:43:15.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 16:01

Recebidos os autos
10/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:50

Decorrido prazo de WANDEIR BARROS MENDES CUNHA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:34

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705582-16.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDEIR BARROS MENDES CUNHA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO I - Ciente do v. acórdão n. 1769163, da 8ª Turma Cível (ID 189001510), que deu provimento ao recurso de apelação, nos seguintes termos: "Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO à Apelação para, reformando a sentença, condenar o Réu IPREV/DF e, subsidiariamente, o Distrito Federal, a proceder à implementação da pensão por morte em favor da Autora, nos termos da fundamentação, bem como a pagarem o valor das pensões vencidas desde a data do requerimento administrativo, devidamente corrigido pela SELIC." II - Intime-se o IPREV para comprovar a implementação da pensão por morte, nos termos do acórdão acima transcrito.

Prazo: CINCO DIAS.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 13:44:20.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
29/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:30

Recebidos os autos
28/05/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/05/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
31/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:00

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:45

Recebidos os autos
09/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
08/08/2023 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:28

Recebidos os autos
04/08/2023 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2023 19:10

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
23/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:47

Juntada de Petição de apelação
03/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:18

Recebidos os autos
27/04/2023 15:18

Julgado improcedente o pedido
28/02/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2023 23:59.
31/01/2023 15:49

Recebidos os autos
31/01/2023 15:49

Juntada de Certidão
16/01/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/12/2022 11:37

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:07

Juntada de Certidão
23/11/2022 23:22

Juntada de Petição de alegações finais
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:47

Recebidos os autos
04/11/2022 18:47

Outras decisões
11/10/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2022 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2022 22:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:29

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 19:08

Recebidos os autos
15/08/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/07/2022 11:54

Juntada de Petição de laudo
03/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:57

Juntada de Certidão
01/06/2022 04:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 23:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 18:08

Recebidos os autos
13/05/2022 18:08

Outras decisões
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/05/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 20:44

Juntada de Certidão
17/04/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 01:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 17:56

Recebidos os autos
09/02/2022 17:56

Nomeado perito
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
07/01/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2021 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 18:04

Recebidos os autos
26/11/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/11/2021 20:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:42

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/11/2021 16:50

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:19

Publicado Certidão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2021 13:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
18/10/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 20:29

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
15/10/2021 20:28

Juntada de Certidão
15/10/2021 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2021 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/09/2021 22:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 11:38

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
18/06/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:53

Recebidos os autos
25/05/2021 13:53

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2021 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2021 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2021 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:01

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2021 12:16

Juntada de Petição de especificação de provas
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 16:10

Recebidos os autos
23/04/2021 16:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/03/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:33

Publicado Ofício em 08/03/2021.
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:28

Publicado Despacho em 05/03/2021.
05/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:57

Expedição de Ofício.
02/03/2021 21:05

Recebidos os autos
02/03/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/03/2021 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 14:41

Juntada de Certidão
21/02/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:45

Juntada de Certidão
12/02/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 16:13

Juntada de Certidão
03/02/2021 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 18:19

Recebidos os autos
01/02/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/01/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 22:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 15:41

Recebidos os autos
20/11/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2020 11:46

Juntada de Petição de réplica
26/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
20/10/2020 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 07:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2020 07:16

Expedição de Certidão.
16/10/2020 15:23

Juntada de Petição de contestação
18/09/2020 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2020 20:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2020 10:13

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 18:20

Expedição de Mandado.
25/08/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 10:54

Recebidos os autos
25/08/2020 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2020 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

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