05/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 06:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 19:23

Recebidos os autos
02/09/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:23

Indeferido o pedido de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO - CPF: *01.***.*90-00 (EXEQUENTE)
29/08/2025 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:16

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:16

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700176-07.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO, RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO, SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES EXECUTADO: DEREK WARREN ATKINSON FACCO, GLADIS ELISA ATKINSON, UNIQUE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME, SSVM COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, certifico que, nesta data, juntei aos autos resultado infrutífero da pesquisa SISBAJUD (anexos).

Certifico ainda que foi desbloqueado valor irrisório (Total de R$ 1,63 - referente ao executado DEREK WARREN ATKINSON FACCO).

Dê-se vista aos exequentes.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 13 de agosto de 2025 às 10:33:11 MARIELLE ALMEIDA DE FARIA Servidor Geral
13/08/2025 10:36

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:28

Recebidos os autos
06/08/2025 14:28

Outras decisões
01/08/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:17

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:17

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700176-07.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO, RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO, SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES EXECUTADO: DEREK WARREN ATKINSON FACCO, GLADIS ELISA ATKINSON, UNIQUE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME, SSVM COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA - ME DESPACHO 1.

Ciente do Ofício de ID 116257763, comunicando a concessão de efeito suspensivo ao recurso de AgI nº: 0714486-06.2025.8.07.0000, interposto contra a decisão de ID 226820827.

Seguem as informações solicitadas pelo Eminente Relator, Des.

Rômulo de Araújo Mendes.

Encaminhe-se eletronicamente. "INFORMAÇÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Ofício nº /GAB/2ªVETECA Brasília - DF, 04 de julho de 2025.

Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES DD.

Relator do Agravo de Instrumento nº 0714486-06.2025.8.07.0000 1ª Turma Cível Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ASSUNTO: Informações referente a AGI Número do Processo: 0714486-06.2025.8.07.0000 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente: MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO, RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO, SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES Executado: DEREK WARREN ATKINSON FACCO, GLADIS ELISA ATKINSON, UNIQUE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME, SSVM COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA - ME Senhor Desembargador, Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, informo que a parte exequente, em 10/02/2025, solicitou a pesquisa aos sistemas disponíveis a este juízo, além da expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do DF para a localização de eventuais imóveis irregulares em nome dos executados (id. 225269119).

Em 21/02/2025, este Juízo indeferiu as pesquisa requeridas pela exequente, uma vez que se tratava de diligências já realizadas e frustradas (id. 226820827).

A parte exequente, em 07/03/2025, opôs embargos de declaração contra a decisão de indeferimento, ao argumento de que o julgado padeceria de omissão (id. 228207801).

Contrarrazões da Curadoria pela manutenção da decisão embargada (id. 228808911).

Tendo em vista a ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, este Juízo rejeitou os aclaratórios em decisão proferida em 18/03/2025 (id. 229448808).

Contra esta decisão a exequente noticiou a interposição do AGI n. 0714486-06.2025.8.07.0000 em 14/04/2025 (id. 232710535).

Em 15/04/2025, sobreveio ofício da 1ª Turma Cível do egrégio TJDFT comunicando o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar a realização das pesquisas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD e requisitando as informações de estilo.

Em 08/05/2025, este Juízo determinou a realização das pesquisas determinadas pela segunda instância, intimando, antes, a exequente a apresentar planilha atualizada de seu crédito no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a realização da consulta de ativos financeiros pelo valor atualizado da execução.

A parte exequente não apresentou a planilha de seu crédito no prazo estipulado, conforme certificado no id. 241150511.

Nesta oportunidade, diante da inércia da exequente em apresentar a planilha, este Juízo determinou a realização apenas das pesquisas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, concitando novamente a exequente a apresentar a planilha atualizada de seu crédito a fim de possibilitar a pesquisa ao sistema SISBAJUD determinada em segunda instância.

Sendo o que me cumpria informar a respeito do agravo de instrumento em apreço, apresento a Vossa Excelência meus respeitosos cumprimentos.

FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto" Ao CJU para promover a comunicação entre os Órgãos Julgadores. 2.

Promovam-se as pesquisas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme determinado em segunda instância.

Com o resultado, intime-se a exequente a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório.

No mesmo prazo, deverá juntar planilha atualizada de seu crédito.

Vindo a planilha, promova-se também a pesquisa ao sistema SISBAJUD.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/07/2025 16:09

Recebidos os autos
04/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:24

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:24

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:48

Recebidos os autos
08/05/2025 12:48

Deferido o pedido de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO - CPF: *01.***.*90-00 (EXEQUENTE).
15/04/2025 12:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/04/2025 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/04/2025 10:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/04/2025 02:50

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:50

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:50

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700176-07.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO, RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO, SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES EXECUTADO: DEREK WARREN ATKINSON FACCO, GLADIS ELISA ATKINSON, UNIQUE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME, SSVM COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA - ME DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 228207801 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 226820827.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/03/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 14:38

Recebidos os autos
18/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:38

Embargos de declaração não acolhidos
13/03/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/03/2025 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 20:11

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 12:20

Recebidos os autos
21/02/2025 12:20

Indeferido o pedido de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO - CPF: *01.***.*90-00 (EXEQUENTE)
10/02/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/02/2025 14:56

Processo Desarquivado
10/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:56

Arquivado Provisoramente
04/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:17

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700176-07.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO, RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO, SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES EXECUTADO: DEREK WARREN ATKINSON FACCO, GLADIS ELISA ATKINSON, UNIQUE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME, SSVM COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA - ME DESPACHO Ciente do ID 196519152.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, inc.

III e § 2º, do Código de Processo Civil (ID 139745957).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:53

Recebidos os autos
28/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:19

Expedição de Ofício.
26/04/2024 12:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 04:22

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:22

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 15:18

Recebidos os autos
03/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:18

Outras decisões
02/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/04/2024 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 14:08

Recebidos os autos
06/03/2024 14:08

Indeferido o pedido de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO - CPF: *01.***.*90-00 (EXEQUENTE)
06/03/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/02/2024 04:02

Processo Desarquivado
28/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:44

Arquivado Provisoramente
26/05/2023 04:04

Processo Desarquivado
25/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/05/2023 13:47

Arquivado Provisoramente
04/05/2023 04:09

Processo Desarquivado
03/05/2023 21:13

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:49

Arquivado Provisoramente
03/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:14

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:06

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:51

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:28

Juntada de Certidão
31/03/2023 08:48

Recebidos os autos
31/03/2023 08:48

Indeferido o pedido de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO - CPF: *01.***.*90-00 (EXEQUENTE)
14/03/2023 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/02/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
19/01/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 11:33

Recebidos os autos
19/01/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:33

Indeferido o pedido de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO - CPF: *01.***.*90-00 (EXEQUENTE)
11/01/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/12/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:11

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 25/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:41

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 22:37

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 06:58

Expedição de Mandado.
01/09/2022 17:14

Recebidos os autos
01/09/2022 17:14

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/08/2022 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2022 11:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 24/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:50

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:50

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:50

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 14:39

Recebidos os autos
27/04/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:39

Decisão interlocutória - indeferimento
27/04/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/04/2022 06:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:23

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 11:25

Recebidos os autos
08/04/2022 11:25

Decisão interlocutória - indeferimento
01/04/2022 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/03/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 07/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 11:43

Recebidos os autos
14/06/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 11:43

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2021 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/06/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 01:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/05/2021 15:44

Recebidos os autos
28/05/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:44

Decisão interlocutória - indeferimento
28/05/2021 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/05/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/05/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 01:19

Expedição de Certidão.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 17/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2020 17:03

Juntada de Certidão
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 19:12

Recebidos os autos
21/08/2020 19:12

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2020 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/08/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.
28/07/2020 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 13:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 11:45

Recebidos os autos
24/07/2020 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 22:40

Decisão interlocutória - indeferimento
08/07/2020 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2020.
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 16:41

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2020 19:01

Recebidos os autos
30/04/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 23:22

Decisão interlocutória - indeferimento
23/03/2020 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/03/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 11/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:44

Publicado Certidão em 14/02/2020.
13/02/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 16:18

Expedição de Certidão.
07/02/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 19:15

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2020 12:38

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 24/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 12:34

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 24/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 12:34

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 24/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 01:15

Publicado Certidão em 23/01/2020.
22/01/2020 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/12/2019 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/12/2019 14:54

Expedição de Certidão.
23/12/2019 14:54

Juntada de Certidão
25/09/2019 15:34

Decorrido prazo de DEREK WARREN ATKINSON FACCO em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:34

Decorrido prazo de GLADIS ELISA ATKINSON em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:34

Decorrido prazo de UNIQUE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:34

Decorrido prazo de SSVM COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA - ME em 24/09/2019 23:59:59.
06/08/2019 03:14

Publicado Edital em 06/08/2019.
05/08/2019 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2019 09:04

Expedição de Edital.
11/06/2019 17:57

Recebidos os autos
11/06/2019 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
05/06/2019 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2019 13:50

Juntada de Petição de petição
11/05/2019 20:52

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 20:52

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 20:52

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 10/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 03:19

Publicado Certidão em 03/05/2019.
02/05/2019 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 18:33

Expedição de Certidão.
29/04/2019 18:33

Juntada de Certidão
29/04/2019 18:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 18:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 18:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 18:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 18:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 18:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 18:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 18:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 18:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 18:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 18:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 18:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 17:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 17:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2019 17:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/11/2018 14:20

Juntada de Petição de diligência
16/11/2018 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2018 14:14

Juntada de Petição de diligência
16/11/2018 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2018 14:08

Juntada de diligência
16/11/2018 13:59

Juntada de Petição de diligência
16/11/2018 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2018 13:57

Juntada de Petição de diligência
16/11/2018 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2018 10:46

Juntada de Petição de diligência
16/11/2018 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2018 16:36

Juntada de Petição de diligência
14/11/2018 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2018 16:34

Juntada de Petição de diligência
14/11/2018 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2018 16:30

Juntada de Petição de diligência
14/11/2018 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2018 16:05

Juntada de Petição de diligência
05/11/2018 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2018 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2018 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2018 18:51

Juntada de Petição de diligência
22/10/2018 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2018 22:14

Juntada de Petição de diligência
21/10/2018 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2018 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2018 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2018 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2018 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2018 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2018 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2018 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:04

Expedição de Mandado.
16/10/2018 09:04

Expedição de Mandado.
16/10/2018 09:04

Expedição de Mandado.
16/10/2018 09:04

Expedição de Mandado.
08/05/2018 15:50

Juntada de Certidão
08/02/2018 08:08

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 07/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 08:08

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 07/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 08:08

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 07/02/2018 23:59:59.
02/02/2018 08:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 02:18

Publicado Certidão em 31/01/2018.
30/01/2018 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 18:30

Expedição de Certidão.
24/01/2018 18:30

Juntada de Certidão
23/10/2017 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2017 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2017 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2017 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2017 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2017 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2017 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2017 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2017 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2017 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2017 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2017 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2017 14:22

Expedição de Mandado.
02/10/2017 14:22

Expedição de Mandado.
02/10/2017 14:22

Expedição de Mandado.
02/10/2017 14:22

Expedição de Mandado.
18/09/2017 18:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 03:22

Publicado Certidão em 13/09/2017.
13/09/2017 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2017 16:32

Expedição de Certidão.
11/09/2017 16:32

Juntada de Certidão
01/09/2017 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2017 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2017 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2017 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2017 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2017 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2017 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2017 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2017 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2017 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2017 16:43

Expedição de Mandado.
17/08/2017 16:43

Expedição de Mandado.
17/08/2017 16:43

Expedição de Mandado.
17/08/2017 16:43

Expedição de Mandado.
01/08/2017 17:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2017 03:28

Publicado Certidão em 21/07/2017.
20/07/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2017 09:44

Juntada de Certidão
19/06/2017 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2017 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2017 01:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2017 01:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2017 17:39

Expedição de Mandado.
31/05/2017 17:39

Expedição de Mandado.
06/04/2017 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2017 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2017 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2017 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2017 07:48

Expedição de Mandado.
17/03/2017 07:48

Expedição de Mandado.
17/03/2017 07:46

Expedição de Mandado.
17/03/2017 07:46

Expedição de Mandado.
17/03/2017 07:41

Expedição de Mandado.
17/03/2017 07:38

Expedição de Mandado.
17/03/2017 07:35

Juntada de Certidão
15/03/2017 03:11

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 14/03/2017 23:59:59.
15/03/2017 03:11

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO em 14/03/2017 23:59:59.
08/03/2017 01:06

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES em 07/03/2017 23:59:59.
16/02/2017 00:01

Publicado Decisão em 16/02/2017.
15/02/2017 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2017 14:39

Recebidos os autos
26/01/2017 14:39

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2017 17:35

Conclusos para decisão para LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/01/2017 11:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2016 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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