28/06/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 10:20

Transitado em Julgado em 18/06/2024
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de EDILENIA EVARISTO CORREA BECHEPECHE em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:26

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, quanto ao pedido de declaração de inexistência da dívida condominial, acolho a questão preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pela ré e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC e art. 51, II, §1º, da Lei nº 9.099/1995.

Quanto ao pedido remanescente (indenização por danos morais), JULGO-O IMPROCEDENTE e julgo o feito, com resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 487 da Lei 13.105/15 - CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
28/05/2024 19:02

Recebidos os autos
28/05/2024 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2024 19:02

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/04/2024 17:02

Recebidos os autos
23/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
14/03/2024 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:32

Recebidos os autos
13/03/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
05/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 16:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 18:08

Recebidos os autos
30/01/2024 18:08

Recebida a emenda à inicial
29/01/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/01/2024 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 03:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
02/01/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
19/12/2023 19:26

Recebidos os autos
19/12/2023 19:26

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/12/2023 10:35

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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