24/05/2024 14:29

Baixa Definitiva
24/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:44

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 22/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF - CNPJ: 10.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 21:40

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:07

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:44

Deliberado em Sessão - Retirado
31/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 00:03

Recebidos os autos
13/10/2023 08:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/10/2023 12:16

Recebidos os autos
12/10/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/10/2023 15:47

Recebidos os autos
05/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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