05/07/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:43

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QR 212 CONJUNTO 11 LOTE 01 em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/06/2024.
03/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PESQUISA.

ATIVOS FINANCEIROS.

EXECUTADO.

SISBAJUD.

TEIMOSINHA.

DECURSO DE TEMPO RAZOÁVEL OU COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO EXECUTADO.

OCORRÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

A reiteração das ordens de bloqueio no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD de forma automática, via “Teimosinha”, pode ampliar as chances de se conseguir a quitação da dívida de forma mais efetiva, além de evitar a formulação de sucessivos pedidos de consulta pelos defensores das partes interessadas.

Por outro lado, não se pode desconsiderar que a utilização dessa ferramenta pode criar rotinas diárias às unidades judiciais, já sobrecarregadas com o grande volume de processos em análise.

Nessa linha, pertinente que seja avaliada a utilidade e a efetividade da medida na situação concreta, com vistas a não criar embaraços às partes e ao Juízo de origem. 2.

Comprovada alteração da situação financeira dos executados ou decorrido tempo razoável desde as últimas pesquisas, o que ocorreu na espécie, a renovação das diligências pode ser autorizada. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.
10/05/2024 17:33

Conhecido o recurso de CASSIUS FERREIRA MORAES - CPF: *10.***.*62-72 (AGRAVANTE) e provido
10/05/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 13:27

Recebidos os autos
16/02/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QR 212 CONJUNTO 11 LOTE 01 em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:44

Recebidos os autos
18/12/2023 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
04/12/2023 14:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/12/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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