04/12/2024 13:35

Arquivado Provisoramente
03/12/2024 18:46

Recebidos os autos
03/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/11/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:18

Recebidos os autos
22/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:18

Outras decisões
22/11/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MICHELLE DA COSTA TAVARES em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:31

Recebidos os autos
30/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:31

Outras decisões
30/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 15:20

Desentranhado o documento
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MICHELLE DA COSTA TAVARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MICHELLE DA COSTA TAVARES em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:07

Recebidos os autos
14/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:06

Outras decisões
08/10/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728392-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO MODAL S.A.

EXECUTADO: MICHELLE DA COSTA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de impugnação, conforme certificado (ID 210987240), libere-se o valor penhorado (ID 207190014), com acréscimos legais, em favor da parte exequente ou de seu procurador com poderes para receber e dar quitação.

Sem prejuízo, promova, o exequente, o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser instruído com a planilha atualizada da dívida, elaborada já com o decote da quantia a ser liberada. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/09/2024 17:23

Recebidos os autos
18/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:23

Outras decisões
13/09/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MICHELLE DA COSTA TAVARES em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728392-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO MODAL S.A.

EXECUTADO: MICHELLE DA COSTA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (artigo 797 do CPC), mas por meio menos oneroso ao executado (artigo 805 do CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no artigo 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no artigo 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo o executado, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º c/c artigos 513 e 771, todos do CPC.

Intimem-se, inclusive a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do artigo 525, § 11 c/c artigo 854, § 3º, ambos do CPC.

Cumpre salientar que o prazo contra o réu revel sem advogado constituído nos autos fluirá a partir da publicação desta decisão, conforme artigo 346, caput, do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/08/2024 17:30

Recebidos os autos
12/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:30

Outras decisões
02/08/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728392-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO MODAL S.A.

EXECUTADO: MICHELLE DA COSTA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID n.º 201933271), o débito será acrescido de honorários advocatícios, conforme art. 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID n.º 204571783.

Em observância ao disposto no art. 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos arts. 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/07/2024 18:36

Recebidos os autos
19/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:36

Outras decisões
18/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:21

Recebidos os autos
04/07/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:21

Outras decisões
26/06/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:05

Decorrido prazo de MICHELLE DA COSTA TAVARES em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728392-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO MODAL S.A.

EXECUTADO: MICHELLE DA COSTA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme certidão de ID Num. 153025552, verifica-se que não há nos autos endereço da executada válido para intimação.

Desse modo, considero efetivada a intimação da devedora para realizar o cumprimento da sentença, nos termos do art. 513, §3º, do CPC c/c art. 274, § único, ambos do CPC.

Previamente ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, aguarde-se a Secretaria o decurso do prazo para o pagamento do débito.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/05/2024 17:29

Recebidos os autos
28/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:29

Outras decisões
21/05/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 14:10

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 18:34

Recebidos os autos
05/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:34

Outras decisões
01/02/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:37

Recebidos os autos
17/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:37

Outras decisões
09/01/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:34

Recebidos os autos
04/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:34

Outras decisões
04/12/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
01/12/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
02/07/2023 16:46

Decorrido prazo de MICHELLE DA COSTA TAVARES em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:53

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:25

Recebidos os autos
20/06/2023 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 14:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo de MICHELLE DA COSTA TAVARES em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:50

Publicado Sentença em 16/05/2023.
15/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:34

Recebidos os autos
11/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:34

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2023 08:57

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo de MICHELLE DA COSTA TAVARES em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:21

Decorrido prazo de MICHELLE DA COSTA TAVARES em 14/04/2023 23:59.
22/03/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 20:42

Mandado devolvido dependência
28/02/2023 18:21

Juntada de Certidão
18/02/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2023 05:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2023 01:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/01/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2023 11:33

Expedição de Certidão.
26/01/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:04

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/12/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
22/12/2022 12:02

Expedição de Certidão.
13/11/2022 20:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/11/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/10/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 11:40

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 19:10

Juntada de Certidão
11/10/2022 08:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/09/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 19:42

Expedição de Certidão.
19/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:50

Juntada de Certidão
08/09/2022 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 18:28

Recebidos os autos
25/08/2022 18:28

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/08/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 12:20

Recebidos os autos
08/08/2022 12:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/07/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/07/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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