30/07/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 17:13

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de GERALDO JOSE TORRES em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705294-41.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GERALDO JOSE TORRES REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerente, intimada a emendar a petição inicial quedou-se inerte, conforme certificado no ID.: 203331091.

Em razão do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc.

I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, c/c o art. 51, caput, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cancele-se a Sessão de Conciliação (videoconferência) designada para 12/07/2024 16:00.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
11/07/2024 13:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 16:00, Juizado Especial Cível do Guará.
10/07/2024 12:50

Recebidos os autos
10/07/2024 12:50

Indeferida a petição inicial
08/07/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:35

Decorrido prazo de GERALDO JOSE TORRES em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:41

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705294-41.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GERALDO JOSE TORRES REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Defiro o prazo de 5 dias.

Transcorrido, voltem-me conclusos para análise do pedido de desistência.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
25/06/2024 18:37

Recebidos os autos
25/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/06/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:26

Recebidos os autos
12/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705294-41.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GERALDO JOSE TORRES REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a prioridade de tramitação do feito, na modalidade "IDOSO MAIOR DE 80 ANOS" .

Emende-se a inicial para regularizar a representação processual, juntar comprovante de endereço atualizado e deduzir adequadamente o pedido de obrigação de fazer no mérito, porquanto somente foi solicitada a tutela de urgência.

Feita e emenda, voltem concluso para apreciar o pedido de tutela de urgência.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
28/05/2024 16:39

Recebidos os autos
28/05/2024 16:39

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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