12/11/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 00:04

Recebidos os autos
07/11/2024 00:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
06/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 12:48

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 18:04

Recebidos os autos
05/11/2024 18:04

Homologada a Transação
05/11/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/10/2024 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
30/10/2024 14:17

Recebidos os autos
30/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ABRAAO MENDES BRAGA LEMOS FRANCO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LEMOS FRANCO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
29/10/2024 17:29

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:20

Recebidos os autos
28/10/2024 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 20:37

Recebidos os autos
16/10/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LEMOS FRANCO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
15/09/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 08:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:08

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
02/09/2024 17:21

Recebidos os autos
02/09/2024 17:21

Outras decisões
30/08/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
01/08/2024 18:26

Recebidos os autos
01/08/2024 18:26

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO JOSE LEMOS FRANCO - CPF: *94.***.*21-49 (AUTOR), A. M. B. L. F. - CPF: *95.***.*53-55 (AUTOR).
01/08/2024 18:26

Indeferido o pedido de FRANCISCO JOSE LEMOS FRANCO - CPF: *94.***.*21-49 (AUTOR)
30/07/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/07/2024 16:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712429-28.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JOSE LEMOS FRANCO, A.

M.

B.

L.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: RAYSSA CAROLINE MENDES BRAGA REU: RMS IMOVEIS LTDA - ME, ZULMIRA MARIA DA CONCEICAO SOUSA DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos, como declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios e extratos bancários dos últimos três meses para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Além disso, caso persiste o pedido de gratuidade, juntar documentação da sociedade da qual o autor seria sócio.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 16:52

Recebidos os autos
03/07/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/06/2024 14:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712429-28.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JOSE LEMOS FRANCO, A.

M.

B.

L.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: RAYSSA CAROLINE MENDES BRAGA REU: RMS IMOVEIS LTDA - ME, ZULMIRA MARIA DA CONCEICAO SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para: 1) regularizar a representação processual do segundo requerente, juntando a procuração outorgada pela representante do menor aos autos; 2) comprovar sua condição de hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, uma vez que a simples declaração de pobreza não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de hipossuficiência.

Alternativamente, deverão ser recolhidas as custas iniciais; Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/05/2024 16:29

Recebidos os autos
28/05/2024 16:29

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/05/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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