STJ - 0714897-27.2017.8.07.0001

24/05/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conhecido o recurso de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e provido

01/06/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2023 21:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 454872/2023

16/05/2023 20:56

Protocolizada Petição 454872/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 16/05/2023

08/11/2022 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

08/11/2022 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2022 16:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2022 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 2151.

04/11/2022 16:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

27/10/2022 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2022 11:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/08/2020 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

04/08/2020 13:24

Transitado em Julgado em 04/08/2020

30/06/2020 15:28

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

10/06/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020

09/06/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2020

09/06/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem em razão do Tema 1046

26/05/2020 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

26/05/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

25/05/2020 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2020 08:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020 Petição Nº 517409/2019 - EDcl

18/03/2020 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0517409 - EDcl no REsp 1824896 - Publicação prevista para 19/03/2020

18/03/2020 19:30

Embargos de Declaração de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Acolhidos

18/12/2019 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/12/2019 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/12/2019 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (fls. e-STJ 2120/2121), em cumprimento ao r. despacho fl. e-STJ 1065

17/12/2019 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/12/2019 14:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/11/2019 10:57

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07148972720178070001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS para cumprimento do r. despacho de fls. 1065 (e-STJ).)

20/11/2019 10:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/11/2019 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/11/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019

06/11/2019 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2019 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2019

05/11/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

11/09/2019 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/09/2019 15:39

Juntada de Certidão : Certifico de decorreu o prazo para impugnação

27/08/2019 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/08/2019 Petição Nº 517409/2019 -

26/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2019 16:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 517409/2019. Publicação prevista para 27/08/2019)

22/08/2019 19:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 517409/2019 (Juntada automática)

22/08/2019 19:44

Protocolizada Petição 517409/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2019

16/08/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

15/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019

15/08/2019 13:22

Não conhecido o recurso de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

16/07/2019 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2019 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS