02/07/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747626-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA GEOVANI FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 14:15:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/06/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:31

Recebidos os autos
17/06/2024 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de RITA GEOVANI FERREIRA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância disponível no sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave Pix obrigatoriamente CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Brasília - DF, 28 de maio de 2024 19:01:01.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
28/05/2024 19:01

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:38

Expedição de Ofício.
02/02/2024 04:07

Decorrido prazo de RITA GEOVANI FERREIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de RITA GEOVANI FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 21:49

Recebidos os autos
28/11/2023 21:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 00:32

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de RITA GEOVANI FERREIRA em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de RITA GEOVANI FERREIRA em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:48

Recebidos os autos
24/10/2023 18:48

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2023 12:45

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:25

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:09

Recebidos os autos
24/08/2023 17:09

Outras decisões
24/08/2023 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/08/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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