TJDFT - 0744367-14.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 16:45
Arquivado Definitivamente
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27/02/2025 16:33
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 20:36
Publicado Sentença em 25/02/2025.
-
26/02/2025 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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25/02/2025 14:51
Transitado em Julgado em 20/02/2025
-
21/02/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 16:58
Recebidos os autos
-
20/02/2025 16:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/02/2025 17:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
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19/02/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 09:29
Juntada de Certidão
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19/02/2025 09:29
Juntada de Alvará de levantamento
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12/02/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
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01/01/2025 06:01
Juntada de Petição de petição
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01/01/2025 03:06
Juntada de Certidão
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01/01/2025 03:05
Juntada de Certidão
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11/12/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 20:05
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 11:32
Recebidos os autos
-
11/12/2024 11:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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10/12/2024 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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10/12/2024 12:44
Recebidos os autos
-
10/12/2024 12:44
Juntada de Certidão
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29/11/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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29/11/2024 16:41
Juntada de Certidão
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28/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
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18/09/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 14:44
Expedição de Ofício.
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10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
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12/08/2024 12:38
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/08/2024 12:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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11/08/2024 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
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08/08/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 12:39
Recebidos os autos
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08/08/2024 12:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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07/08/2024 21:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/08/2024 21:53
Transitado em Julgado em 05/08/2024
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06/08/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
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28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de SUELY TORRES ALVES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
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16/07/2024 04:01
Publicado Sentença em 16/07/2024.
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16/07/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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12/07/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 19:25
Recebidos os autos
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11/07/2024 19:25
Julgado procedente o pedido
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11/07/2024 09:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/07/2024 20:52
Juntada de Petição de réplica
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10/07/2024 20:20
Juntada de Petição de contestação
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26/06/2024 04:10
Decorrido prazo de SUELY TORRES ALVES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
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19/06/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 16:58
Recebidos os autos
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10/06/2024 16:58
Outras decisões
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04/06/2024 03:26
Publicado Decisão em 04/06/2024.
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03/06/2024 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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03/06/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744367-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUELY TORRES ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para que a parte requerente traga aos autos a íntegra do processo de aposentadoria ou do processo que concedeu a licença prêmio indenizada, para que se possa auferir a base de cálculo utilizada na conversão da licença prêmio.
Consigno que a planilha de cálculo acostada ao ID.198087830, não configura tal comprovação já que não foi emitida pelo ente público.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Após, retornem conclusos.
BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 15:13:43.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
29/05/2024 23:16
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 16:35
Recebidos os autos
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28/05/2024 16:35
Determinada a emenda à inicial
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27/05/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 14:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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25/05/2024 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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