15/09/2025 15:00

Juntada de Certidão
15/09/2025 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2025 15:00

Juntada de Certidão
15/09/2025 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2025 17:00

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:54

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744491-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLY OLIVEIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 10 de setembro de 2025 18:59:07.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
10/09/2025 19:00

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:03

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:15

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/08/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/08/2025 14:44

Recebidos os autos
05/08/2025 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
28/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:25

Expedição de Autorização.
26/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:18

Recebidos os autos
26/05/2025 15:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/05/2025 08:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:36

Recebidos os autos
24/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 23:15

Recebidos os autos
01/04/2025 23:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:10

Recebidos os autos
07/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:15

Recebidos os autos
30/08/2024 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2024 14:30

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
13/07/2024 08:21

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:01

Recebidos os autos
28/05/2024 18:01

Outras decisões
27/05/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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