25/06/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 20:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
08/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:50

Recebidos os autos
06/06/2025 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 13:50

Transitado em Julgado em 20/05/2025
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 03:02

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708801-95.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente no ID nº 233056690.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados (ID nº 233006526), em favor do exequente, conforme dados informados na citada petição, independentemente do trânsito em julgado.

Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.

Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição.

Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
24/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:40

Recebidos os autos
24/04/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/04/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:45

Recebidos os autos
21/03/2025 12:45

Outras decisões
20/03/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:39

Recebidos os autos
20/03/2025 15:39

Outras decisões
20/03/2025 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:29

Recebidos os autos
09/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento
24/08/2024 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:02

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/07/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:35

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:10

Recebidos os autos
24/07/2024 13:10

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:03

Recebidos os autos
23/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/07/2024 14:34

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 03:22

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:38

Recebidos os autos
27/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/06/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 05:06

Decorrido prazo de WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 03:47

Decorrido prazo de WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/06/2024.
02/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:39

Recebidos os autos
27/05/2024 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR - CPF: *49.***.*96-27 (REQUERENTE).
24/05/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 14:34

Recebidos os autos
21/05/2024 14:34

Indeferido o pedido de WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR - CPF: *49.***.*96-27 (REQUERENTE)
20/05/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/05/2024 13:18

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/05/2024 10:29

Recebidos os autos
19/05/2024 10:29

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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