07/05/2025 17:39

Baixa Definitiva
07/05/2025 17:38

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 10/04/2025 Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 10/04/2025.

Realizada no dia 10 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA e GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça ADAUTO ARRUDA DE MORAIS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0727099-26.2023.8.07.0001 0752623-25.2023.8.07.0001 0706181-10.2024.8.07.0019 0004514-60.2015.8.07.0014 0029594-41.2010.8.07.0001 0706820-73.2024.8.07.0004 0731569-66.2024.8.07.0001 0702855-73.2023.8.07.0020 0709118-35.2024.8.07.0005 0704810-34.2025.8.07.0000 0708788-72.2023.8.07.0005 0707788-81.2025.8.07.0000 0727168-24.2024.8.07.0001 0710645-03.2025.8.07.0000 0711509-41.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:32:28. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
15/04/2025 02:16

Publicado Acórdão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:35

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
10/04/2025 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
26/03/2025 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:17

Expedição de Retirado de Pauta.
19/03/2025 18:17

Deliberado em Sessão - Retirado
19/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 16:08

Recebidos os autos
18/02/2025 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/02/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0706820-73.2024.8.07.0004 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Intimo os apelados VALDIR FRANCO DA PAZ e GILVANA DE ARAÚJO PAZ, por meio de seus patronos constituídos nos autos, para apresentarem as contrarrazões aos recursos de apelação (IDs 68211544 e 68168585).

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2025 13:49:27.

Servidor Geral
31/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:23

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/12/2024 13:18

Recebidos os autos
20/12/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/12/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706028-13.2024.8.07.0007

Marilda de Fatima Batalha de Oliveira

Em Segredo de Justica

Advogado: Raquel Batalha de Oliveira Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0720438-94.2024.8.07.0001

Debora Barbosa Lima Aboudib

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Marcelo Barbosa Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0713613-20.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Jerusa de Franca Paes

Advogado: Diego Armando Nunes Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2025 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0707005-96.2024.8.07.0009

Bc Cobrancas LTDA

Eduarda Rodrigues Godinho

Advogado: Bruna Guilherme Campos Bersan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0707024-05.2024.8.07.0009

Bc Cobrancas LTDA

Everton Moreira da Silva

Advogado: Bruna Guilherme Campos Bersan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 17:20

Exibir Processo