05/07/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:27

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HERBERT VIEIRA DE SIQUEIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 23:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:28

Denegado o Habeas Corpus a HERBERT VIEIRA DE SIQUEIRA - CPF: *11.***.*44-48 (PACIENTE)
14/06/2024 08:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de HERBERT VIEIRA DE SIQUEIRA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0718465-10.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS PACIENTE: HERBERT VIEIRA DE SIQUEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 15ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 13/06/2024.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
28/05/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:55

Recebidos os autos
24/05/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/05/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HERBERT VIEIRA DE SIQUEIRA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:09

Recebidos os autos
08/05/2024 15:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 08:11

Recebidos os autos
08/05/2024 08:11

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/05/2024 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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