STJ - 0725547-54.2022.8.07.0003

26/04/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/04/2024 19:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 192812/2024 - EDcl

01/04/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192812 - EDcl no AREsp 2507975 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:50

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00192812 - EDcl no AREsp 2507975

20/03/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218924/2024

20/03/2024 17:54

Protocolizada Petição 218924/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 192812/2024 -

13/03/2024 19:08

Juntada de Certidão : Certifico, ratificando os termos da certidão de fl. 442, que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada MARIA CLARA DE SOUZA OLIVEIRA, OAB/RJ 230.602, substabelecente de fls

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192812/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 17:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 443 teve início em 06/03/2024 e término em 12/03/2024, e a petição n. 192812/2024 (EDcl) foi protocolizada em 13/03/2024.

13/03/2024 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192812/2024

13/03/2024 17:16

Protocolizada Petição 192812/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

05/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

01/02/2024 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Maria Clara de Souza Oliveira, OAB/RJ 230.602, substabelecente às fls. 437, cujo nome foi incluído na autuação somen

01/02/2024 15:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 50976/2024

01/02/2024 15:44

Protocolizada Petição 50976/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/02/2024

16/01/2024 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS