17/06/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0716043-81.2023.8.07.0005 Classe judicial: AVALIAÇÃO PARA ATESTAR DEPENDÊNCIA DE DROGAS (1719) REQUERENTE: JOAO VITOR FERREIRA PEREIRA COELHO REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

O presente feito é originário da ação penal nº 0716710-04.2022.8.07.0005, na qual se determinou a instauração de incidente de Dependência Toxicológica do acusado JOÃO VITOR FERREIRA PEREIRA COELHO.

No entanto, a certidão cartorária de ID 197880187 relatou o seguinte: “Certifico e dou fé que o procedimento relacionado ao Incidente de Dependência Toxicológica, o qual gerou este expediente cautelar, já está sendo tratado e acompanhado de forma integral no bojo dos autos principais (processo nº 0716710-04.2022.8.07.0005), do que consta lavrei esta certidão.” Diante disso, mostra-se desnecessário manter o presente incidente cautelar em tramitação, razão pela qual determino o arquivamento dos presentes autos.

Cumpra-se, promovendo-se as anotações e baixas pertinentes.

TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito
28/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:14

Recebidos os autos
27/05/2024 14:14

Determinado o arquivamento
23/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
23/05/2024 17:30

Juntada de Certidão
08/01/2024 21:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 15:00

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
23/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 11:25

Apensado ao processo #Oculto#
21/11/2023 11:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:03

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AVALIAÇÃO PARA ATESTAR DEPENDÊNCIA DE DROGAS (1719)
21/11/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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