25/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:11

Recebidos os autos
21/08/2025 15:11

Outras decisões
27/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 07:48

Recebidos os autos
16/05/2025 07:48

Outras decisões
01/04/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/04/2025 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:42

Recebidos os autos
26/03/2025 15:42

Declarada incompetência
13/03/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de CLEBER COSTA VIEIRA em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:44

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 07:17

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2024 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
04/12/2024 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:17

Recebidos os autos
03/12/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 02:37

Publicado Intimação em 22/10/2024.
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLEBER COSTA VIEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLEBER COSTA VIEIRA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
20/09/2024 15:12

Recebidos os autos
20/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a CLEBER COSTA VIEIRA - CPF: *34.***.*33-07 (AUTOR).
20/09/2024 15:12

Recebida a emenda à inicial
14/09/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705159-59.2024.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) AUTOR: CLEBER COSTA VIEIRA REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

DECISÃO Defiro o prazo requerido pela parte autora (30 dias).

Aguarde-se.

Não cumprida a determinação de emenda em referido prazo, venham os autos conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
27/08/2024 17:25

Recebidos os autos
27/08/2024 17:25

Outras decisões
16/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705159-59.2024.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) AUTOR: CLEBER COSTA VIEIRA REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

DECISÃO Trata-se de ação indenizatória de danos materiais cumulado com pedido de arbitramento de danos morais.

Intimado a promover emenda à inicial para juntada de documentos e comprovar o alegado direito à isenção das custas processuais (decisão de ID 202236685), a parte pugnou pelo declínio da competência, alegando “erro material” quando da distribuição do feito, em que pese a comprovação de residência de ID 202175642 ateste que o autor reside na circunscrição judiciária do Gama/DF, situação também confirmada pelo requerente no petitório de ID 202111124.

Ademais, o próprio comprovante de rendimentos juntado no ID 194481772 comprova que o autor exercia o cargo de gerente administrativo na empresa intitulada “Lanches e Churrasco Cats Spettus LTDA, localizada na Quadra 37, entre lotes 5 e 6, Setor Leste, Gama/DF”.

Desta forma, a despeito do prazo da emenda determinada no ID 202236685 ainda estar em curso, determino a juntada de comprovante de residência do autor perante esta circunscrição judiciária, bem como comprove o cumprimento integral das determinações anteriores, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpre ressaltar que a petição deverá ser retificada e apresentada na íntegra.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
09/07/2024 19:49

Recebidos os autos
09/07/2024 19:49

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
09/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido ID 202517110.

Remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis de São Sebastião - DF.
04/07/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 14:31

Recebidos os autos
03/07/2024 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:09

Recebidos os autos
28/06/2024 12:08

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de CLEBER COSTA VIEIRA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Com efeito, não se admite sem justificativa plausível, a escolha aleatória de foro que não seja nem o do domicílio do autor, nem o do réu, nem o de eleição e nem o do local de cumprimento da obrigação.

Assim, a escolha aleatória de foro constitui violação às regras processuais elencadas no Código de Processo Civil, desrespeita o princípio do juiz natural, ofende as normas de organização judiciária e prejudica a distribuição dos feitos entre os juízos, interferindo na agilização da prestação jurisdicional.

Nesse contexto, justifique a parte autora o ajuizamento do feito perante este Juízo.

Na oportunidade, apresente prova documental que evidencie o domicílio nesta Circunscrição Judiciária do Gama-DF (contas recentes de energia elétrica ou água, telefone, contrato de locação, em nome do(a) requerente.

Caso tenha distribuído equivocadamente, pode requerer a redistribuição para o Fórum de São Sebastião - DF, tendo em vista que o endereço informado é de lá.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento da inicial.
27/05/2024 13:27

Recebidos os autos
27/05/2024 13:27

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/04/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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