30/07/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:40

Expedição de Ofício.
18/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:04

Expedição de Carta.
12/07/2024 09:23

Recebidos os autos
12/07/2024 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:33

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:07

Expedição de Mandado.
24/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:47

Recebidos os autos
24/06/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/06/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 16:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:56

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Nada a prover acerca da peça defensiva de ID n. 198262342, tendo em vista que a resposta escrita à acusação foi apresentada no momento próprio pela Defensoria Pública (ID n. 196015415), havendo o regular recebimento da denúncia (ID n. 196062830), de modo que o feito atualmente aguarda a realização da audiência designada.

Consigno que as alegações apresentadas não são aptas a ensejar o reexame da decisão que recebeu a denúncia, sendo certo que a questão meritória apenas será apreciar ao término da instrução processual, ou seja, por ocasião da sentença.Por oportuno, indefiro o pleito de realização de audiência por videoconferência, tendo em vista que, ausente qualquer justificativa plausível para tanto, e findado E.

S.

D.

J. de calamidade pública causado pelo COVID-19, o comparecimento presencial ao fórum se mostra de rigor, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de Janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça do TJDFT.

Reafirmo que a audiência foi designada na modalidade presencial, de modo que o réu, testemunhas, Ministério Público e o defensor constituído deverão participar do ato na forma presencial.
28/05/2024 15:11

Recebidos os autos
28/05/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 20:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/05/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 18:31

Juntada de Certidão
11/05/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:52

Expedição de Ofício.
10/05/2024 15:30

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:23

Expedição de Ofício.
09/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 16:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:08

Recebidos os autos
08/05/2024 17:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
05/05/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:07

Expedição de Ofício.
02/04/2024 14:02

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/04/2024 16:30

Recebidos os autos
01/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 19:35

Recebidos os autos
20/03/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/03/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
18/03/2024 19:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
17/03/2024 20:23

Expedição de Alvará de Soltura .
15/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 21:36

Juntada de Certidão
15/03/2024 20:41

Expedição de Ofício.
15/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 12:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/03/2024 12:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/03/2024 10:14

Juntada de gravação de audiência
15/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 07:25

Juntada de Certidão
15/03/2024 07:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/03/2024 07:15

Juntada de laudo
14/03/2024 19:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/03/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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