STJ - 0704426-22.2022.8.07.0018

21/05/2024 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/05/2024 12:33

Transitado em Julgado em 21/05/2024

09/04/2024 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267009/2024

09/04/2024 16:48

Protocolizada Petição 267009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

02/04/2024 09:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1140533/2023 - EDcl no AgInt no

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140533 - EDcl no AgInt no AREsp 2410676 - Publicação prevista para 02/04/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de MANOEL MARCHETTI S.A. acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01140533/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2410676/DF

28/02/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:27

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140533/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2410676/DF

19/02/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/11/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1167790/2023

30/11/2023 16:59

Protocolizada Petição 1167790/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2023

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/11/2023 Petição Nº 1140533/2023 -

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1140533/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1140533/2023

22/11/2023 13:47

Protocolizada Petição 1140533/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2023

19/11/2023 22:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131529/2023

19/11/2023 22:16

Protocolizada Petição 1131529/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2023

17/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 796711/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0796711 - AgInt no AREsp 2410676 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL MARCHETTI S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00796711/2023 - AgInt no AREsp 2410676/DF

27/10/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796711/2023 - AgInt no AREsp 2410676/DF

16/10/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/10/2023 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2023 12:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1014143/2023

09/10/2023 12:31

Protocolizada Petição 1014143/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/10/2023

05/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/10/2023 16:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/10/2023 15:46

Determinada a distribuição do feito

28/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/09/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 979126/2023

27/09/2023 19:22

Protocolizada Petição 979126/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 796711/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 796711/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 796711/2023

15/08/2023 13:58

Protocolizada Petição 796711/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

10/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 16:50

Não conhecido o recurso de MANOEL MARCHETTI S.A.

24/07/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 21:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS