24/09/2024 21:07

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0744113-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Nada a prover acerca do pedido de ID 209242574, tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado.

Eventual ressarcimento requerido pela parte autora deverá ser objeto de ação própria.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
29/08/2024 22:33

Recebidos os autos
29/08/2024 22:33

Nomeado outro auxiliar da justiça
29/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/08/2024 14:13

Processo Desarquivado
29/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:02

Recebidos os autos
29/08/2024 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.
28/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:31

Publicado Edital em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SEGREDO DE JUSTIÇA NÚMERO DO PROCESSO: 0744113-41.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA SILVA BELO REQUERIDO: CELIA REGINA MAIA E SILVA A DRa ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, Juíza de Direito Substituta da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0744113-41.2024.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA SILVA BELO, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de CELIA REGINA MAIA E SILVA (CPF: *34.***.*67-49), por sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): CONCEICAO DE MARIA SILVA BELO (CPF: *19.***.*68-53), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2024, 18:31:20.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CELIA REGINA MAIA E SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de CELIA REGINA MAIA E SILVA em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Edital em 31/07/2024.
30/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SEGREDO DE JUSTIÇA NÚMERO DO PROCESSO: 0744113-41.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA SILVA BELO REQUERIDO: CELIA REGINA MAIA E SILVA A DRa ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, Juíza de Direito Substituta da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0744113-41.2024.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA SILVA BELO, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de CELIA REGINA MAIA E SILVA (CPF: *34.***.*67-49), por sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): CONCEICAO DE MARIA SILVA BELO (CPF: *19.***.*68-53), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2024, 18:31:20.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
29/07/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:58

Expedição de Edital.
25/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:48

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 07:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:44

Expedição de Termo.
19/07/2024 20:36

Recebidos os autos
19/07/2024 20:36

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/07/2024 12:22

Recebidos os autos
19/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/07/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 06:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 19:03

Expedição de Termo.
12/07/2024 18:35

Recebidos os autos
12/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:35

Deferido o pedido de CONCEICAO DE MARIA SILVA BELO - CPF: *19.***.*68-53 (CURADOR).
12/07/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/07/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 17:52

Recebidos os autos
10/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0744113-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Aguarde-se por vinte dias a juntada do novo relatório médico acerca das condições da interditanda.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
02/07/2024 14:14

Recebidos os autos
02/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0744113-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO À parte autora para que preste os esclarecimentos/informações solicitadas no item 1 da manifestação de ID: 198399195, integralmente, bem como para anexar aos autos relatório médico da interditanda, com respostas aos quesitos juntados no ID 200028131.

Prazo de quinze dias.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
27/06/2024 18:00

Recebidos os autos
27/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:00

Outras decisões
27/06/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/06/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 17:26

Recebidos os autos
26/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/06/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:55

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:02

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 11:15

Recebidos os autos
14/06/2024 11:15

Outras decisões
13/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/06/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 18:05

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:04

Expedição de Termo.
03/06/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 15:09

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:02

Recebidos os autos
03/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0744113-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Relatório Cuida-se de ação de interdição/curatela, com pedido de tutela provisória antecipada, demandada por CONCEICAO DE MARIA SILVA BELO em face da irmã, CELIA REGINA MAIA E SILVA, divorciada (ID 197991043).

Narra a requerente que a curatelanda, desde o dia 10/04/2024, encontra-se internada em estado de coma, motivo pelo qual requer a sua interdição, pois, devido à condição de momento, a interditanda não possui capacidade para gerir seus próprios atos da vida civil, necessitando da curadora para administrar seus bens e cuidar de sua pessoa.

Relatório médico juntado no ID 197993149.

Anuência dos demais irmãos em ID 197993155, 197993184 e 197993185.

Custas Recolhimento comprovado no ID 197995220. 3.

Petição Inicial Tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais (arts. 319 e 320, ambos do CPC), recebo a petição inicial (ID 197991014). - Prioridade na tramitação (CPC, 1.048).

Determino/Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC, tendo em vista que figura no feito parte com idade superior a 60 (sessenta) anos.

CADASTRE-SE.

Ministério Público Ao Ministério Público, haja vista que a tutela dos interesses de incapazes reflete em sua atribuição, a teor de previsão expressa contida nos arts. 178, I, e 752, § 1o, ambos do CPC.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto
28/05/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 14:07

Recebidos os autos
28/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:07

Outras decisões
24/05/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
24/05/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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