16/09/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO MACHADO em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/08/2024 18:49

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744825-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDIO MACHADO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 206323909, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2024 14:09

Recebidos os autos
12/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:09

Homologada a Transação
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0744825-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDIO MACHADO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 30/07/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/Wg7gkY ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 14:28:36.
28/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 21:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/05/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716919-93.2020.8.07.0020

Davi Souza do Prado

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Pedrinho Villard Leonardo Tosta

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0716919-93.2020.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Tiago Leite de Souza

Advogado: Pedrinho Villard Leonardo Tosta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2020 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0702360-83.2023.8.07.0002

Banco do Brasil S/A

Fernando Pedro de Souza Junior

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0716468-86.2024.8.07.0001

Natalia Cristina Ribeiro da Cruz

Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecen...

Advogado: Rogerio Alves de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0720774-98.2024.8.07.0001

Ernesto Comercio de Cafes Especiais e Co...

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Leonardo Serra Rossigneux Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 17:32

Exibir Processo