TJDFT - 0705279-07.2021.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 04:35
Processo Desarquivado
-
31/03/2025 07:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 07:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 22:20
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 04:55
Processo Desarquivado
-
27/03/2025 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2025 15:05
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 15:02
Transitado em Julgado em 09/03/2025
-
26/03/2025 14:59
Desentranhado o documento
-
26/03/2025 14:59
Cancelada a movimentação processual
-
26/03/2025 14:59
Desentranhado o documento
-
26/03/2025 14:59
Cancelada a movimentação processual
-
26/03/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
09/03/2025 18:06
Recebidos os autos
-
09/03/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2025 18:06
Extinta a Punibilidade de Sob sigilo, Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
07/03/2025 13:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
07/03/2025 02:28
Publicado Despacho em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
06/03/2025 22:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 13:07
Recebidos os autos
-
28/02/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
26/02/2025 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
05/02/2025 16:10
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
04/02/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2025 15:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2025 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 20:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 18:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2025 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 10:14
Recebidos os autos
-
28/01/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 14:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
24/01/2025 12:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 14:36
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
-
21/01/2025 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 15:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2025 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/01/2025 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2025 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0705279-07.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: FREDERICO MISCIASCI GUIMARAES, EDUARDO MAGALHAES SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista a não localização das testemunhas: Em segredo de justiça (ID 214808218); Em segredo de justiça (ID 212819058) e Em segredo de justiça (ID 212729633), de ordem, faço vista dos autos às Defesas para ciência/manifestação.
Planaltina/DF, 8 de janeiro de 2025.
BEATRIZ MEDINA PEGORARO 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
08/01/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
16/11/2024 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 02:22
Publicado Ata em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
24/10/2024 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 16:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
23/10/2024 16:39
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
23/10/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2024 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2024 22:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2024 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 07:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 02:36
Publicado Certidão em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0705279-07.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FREDERICO MISCIASCI GUIMARAES, EDUARDO MAGALHAES SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que abro vista dos autos à Defesa do réu FREDERICO MISCIASCI GUIMARAES, tendo em vista a sua não intimação conforme ID 212610996 .
Planaltina/DF, 27 de setembro de 2024.
MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
28/09/2024 22:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2024 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 13:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 08:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2024 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 14:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2024 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 07:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0705279-07.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FREDERICO MISCIASCI GUIMARAES, EDUARDO MAGALHAES SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que abro vista dos autos à defesa do réu EDUARDO MAGALHAES SILVA para ciência da diligência ID 211313142.
Planaltina/DF, 17 de setembro de 2024.
MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
17/09/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 11:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 16:27
Expedição de Carta.
-
10/09/2024 15:44
Recebidos os autos
-
10/09/2024 15:44
Outras decisões
-
10/09/2024 14:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
10/09/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 02:50
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.
Número do Processo: 0705279-07.2021.8.07.0005 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Homicídio Simples (3370) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: FREDERICO MISCIASCI GUIMARAES e outros CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico e dou fé que fica designado o dia 23/10/2024 14:00 para a Audiência Instrução e Julgamento (Presencial).
O ato será realizado de forma presencial na sala de audiências deste Juízo.
Brasília/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024, às 14:09:57 RENATO NOBREGA REZENDE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.
Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.
Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code. -
28/05/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 14:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
08/05/2024 02:51
Publicado Despacho em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 12:01
Recebidos os autos
-
06/05/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 12:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
25/04/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 16:56
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
05/10/2023 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 18:46
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 18:33
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 14:22
Recebidos os autos
-
28/09/2023 14:22
Outras decisões
-
27/09/2023 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
27/09/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 00:52
Publicado Intimação em 12/09/2023.
-
12/09/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
08/09/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 13:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
23/05/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 21:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 17/05/2023.
-
16/05/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
12/05/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 17:20
Recebidos os autos
-
12/05/2023 17:20
Outras decisões
-
27/04/2023 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
27/04/2023 11:35
Cancelada a movimentação processual
-
27/04/2023 11:35
Desentranhado o documento
-
27/04/2023 11:30
Recebidos os autos
-
30/03/2023 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
30/03/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 19:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 00:24
Publicado Intimação em 06/03/2023.
-
04/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2023 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2023 13:36
Mandado devolvido dependência
-
07/02/2023 15:08
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
07/02/2023 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2023 17:50
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 12:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2023 01:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2023 02:43
Publicado Intimação em 30/01/2023.
-
28/01/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2023 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2022 18:05
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 18:04
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 15:29
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/11/2022 07:03
Recebidos os autos
-
24/11/2022 07:03
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/11/2022 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
09/11/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2022 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2022 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 01:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.
-
27/09/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2022 00:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2022 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 13:41
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 11:47
Juntada de intimação
-
29/07/2022 20:15
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 17:50
Expedição de Ofício.
-
13/07/2022 00:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
-
03/07/2022 19:17
Recebidos os autos
-
03/07/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
23/05/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/04/2022 00:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
-
11/04/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2022 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2022 17:15
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/01/2022 15:02
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
12/01/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 14:31
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
30/11/2021 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2021 02:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2021 23:59:59.
-
20/08/2021 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2021 16:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2021
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0744299-64.2024.8.07.0016
Paulo Roberto Severo Pimenta
Edson Verissimo dos Santos Machado
Advogado: Andreia Militz de Castro Turna
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/05/2024 18:52
Processo nº 0703230-43.2024.8.07.0019
Policia Civil do Distrito Federal
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Alcir Gomes Rodrigues
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/03/2025 17:57
Processo nº 0703230-43.2024.8.07.0019
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Guilherme Andrade da Silva
Advogado: Alcir Gomes Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/04/2024 13:18
Processo nº 0709348-75.2023.8.07.0017
Banco do Brasil S/A
Kenya Oliveira Ribeiro
Advogado: Ricardo Jose Moraes dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/07/2025 15:30
Processo nº 0708542-30.2024.8.07.0009
Duanny de Oliveira Silva
123 Milhas Viagens e Turismo
Advogado: Antonio Daniel Cunha Rodrigues de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/05/2024 10:00