22/08/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:54

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:48

Juntada de carta de guia
15/07/2025 18:02

Expedição de Carta.
14/07/2025 17:47

Recebidos os autos
14/07/2025 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/07/2025 17:18

Recebidos os autos
02/07/2025 17:18

Outras decisões
02/07/2025 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
01/07/2025 17:05

Recebidos os autos
24/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:29

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 14/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:38

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:21

Transitado em Julgado em 13/01/2025
28/01/2025 14:28

Recebidos os autos
28/01/2025 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
20/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:55

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 16:32

Recebidos os autos
11/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/12/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
22/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0701167-87.2024.8.07.0005 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Receptação (3435) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: JONATAN TOMAZ DA SILVA HELENO e outros CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico e dou fé que fica designado o dia 22/10/2024 14:00 para a Audiência Instrução e Julgamento (Presencial).

O ato será realizado de forma presencial na sala de audiências deste Juízo.

Brasília/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024, às 13:52:52 RENATO NOBREGA REZENDE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
28/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
22/04/2024 18:30

Recebidos os autos
22/04/2024 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
15/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2024 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 18:30

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/02/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 13:21

Recebidos os autos
20/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/02/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
14/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/01/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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