05/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA. 1.

Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de erro material, omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado. 2.

Demonstrado que as questões suscitadas foram abordadas de forma clara e coordenada, não há se falar em contradição. 3.

Os embargos de declaração não servem para rediscutir a matéria. 4.

Negou-se provimento aos recursos.
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708753-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARGARETE PEREIRA FARIAS, MARGARETE RIBEIRO SOARES, MARGARETH DE ANDRADE FERREIRA, MARGARETH GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA, MARGARETH GOMES DE OLIVEIRA, MARGARIDA ANTONIA SILVA, MARGARIDA BRAGA, MARGARIDA DA SILVA COSTA, MARGARIDA FEITOSA MACHADO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
13/03/2024 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 21:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
19/01/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:30

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:03

Juntada de Petição de apelação
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:29

Recebidos os autos
14/12/2023 17:29

Outras decisões
13/12/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:47

Recebidos os autos
27/11/2023 13:47

Outras decisões
22/11/2023 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/11/2023 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:53

Recebidos os autos
13/11/2023 15:53

Declarada decadência ou prescrição
10/11/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/11/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 22:03

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:51

Juntada de Petição de impugnação
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 02/10/2023 23:59.
23/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:09

Recebidos os autos
12/09/2023 17:09

Outras decisões
11/09/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:41

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:08

Recebidos os autos
11/11/2022 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2022 22:53

Expedição de Certidão.
07/11/2022 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:35

Recebidos os autos
28/10/2022 13:35

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/10/2022 22:45

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:16

Juntada de Petição de apelação
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MARGARIDA FEITOSA MACHADO em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MARGARETH GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MARGARIDA ANTONIA SILVA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA COSTA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MARGARETH GOMES DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MARGARETH DE ANDRADE FERREIRA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de MARGARETE RIBEIRO SOARES em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de MARGARIDA BRAGA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de MARGARETE PEREIRA FARIAS em 18/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:10

Publicado Sentença em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Sentença em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Sentença em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 19:14

Recebidos os autos
07/10/2022 19:14

Extinto o processo por desistência
07/10/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/10/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Sentença em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Publicado Sentença em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:06

Recebidos os autos
03/10/2022 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/10/2022 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 12:39

Recebidos os autos
22/09/2022 12:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/09/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 17:16

Recebidos os autos
26/07/2022 17:16

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/07/2022 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:38

Recebidos os autos
28/06/2022 15:38

Determinada a emenda à inicial
28/06/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/06/2022 11:58

Recebidos os autos
28/06/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/06/2022 08:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2022 13:57

Recebidos os autos
26/06/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750214-07.2018.8.07.0016

Kamila Rodrigues Pires

Perla Arao Estrela 00341683116

Advogado: Valeria Lucia Rodrigues Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2018 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0727622-56.2024.8.07.0016

Camila Diogenes Vasconcelos

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Sabrina Hellen Ferreira Vale

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0713220-67.2024.8.07.0016

R15 Multimarcas LTDA - ME

Frederico Salgado Gondim

Advogado: Cristiano de Freitas Fernandes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0713220-67.2024.8.07.0016

Frederico Salgado Gondim

R15 Multimarcas LTDA - ME

Advogado: Debora Reis Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0741753-36.2024.8.07.0016

Brunno de Rezende Alves

Secretaria de Estado de Planejamento, Or...

Advogado: Brunno de Rezende Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 16:49

Exibir Processo