25/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 18:18

Recebidos os autos
21/08/2025 18:18

Indeferido o pedido de QUIMICA DE PONTA TINTAS - EIRELI - CNPJ: 21.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de QUIMICA DE PONTA TINTAS - EIRELI em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/06/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:13

Recebidos os autos
28/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:18

Recebidos os autos
23/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de QUIMICA DE PONTA TINTAS - EIRELI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 17:53

Recebidos os autos
10/01/2025 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2025 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a QUIMICA DE PONTA TINTAS - EIRELI - CNPJ: 21.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
12/12/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de QUIMICA DE PONTA TINTAS - EIRELI em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 08:59

Recebidos os autos
12/11/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de QUIMICA DE PONTA TINTAS - EIRELI em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 20:23

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de QUIMICA DE PONTA TINTAS - EIRELI em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 11:17

Expedição de Mandado.
12/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 09:40

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740511-58.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: QUIMICA DE PONTA TINTAS - EIRELI REVEL: BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por QUÍMICA DE PONTA TINTAS EIRELI, credora, contra BETTA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., devedora.

Anote-se.

Indefiro a gratuidade de justiça postulada pela parte credora porquanto não demonstrada a sua hipossuficiência.

Promova aquela parte o recolhimento das custas pertinente à presente fase no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, prossiga-se na forma do art. 523 c/c art. 513, § 2º, inciso II, ambos do CPC, intimando-se a parte devedora por carta com aviso de recebimento destinada ao endereço contido no ID nº 143957089, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido.

Transcorrido o aludido prazo sem o pagamento voluntário, terá início prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nestes mesmos autos.

Ocorrendo o pagamento voluntário pela parte devedora, intime-se a parte credora para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz a obrigação exequenda, cientificando-a de que seu eventual silêncio será tomado como quitação.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se e intime-se a parte credora para que instrua os autos com nova memória discriminada do cálculo de seu crédito atualizado, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, a fim de subsidiar a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos daquele Código.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/07/2024 09:58

Recebidos os autos
10/07/2024 09:58

Gratuidade da justiça não concedida a QUIMICA DE PONTA TINTAS - EIRELI - CNPJ: 21.***.***/0001-23 (AUTOR).
10/07/2024 09:58

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/06/2024 22:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740511-58.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: QUIMICA DE PONTA TINTAS - EIRELI REVEL: BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a prolação da sentença de ID nº 149260894, exaurida encontra-se a jurisdição deste Juízo em relação ao presente feito.

Se pretende a parte autora-credora a deflagração da fase de cumprimento de sentença, apresente em termos o seu pedido, nos termos do art. 524.

Sem prejuízo, a preceder à apreciação do pedido de gratuidade de justiça, instrua o requerente os autos com a sua última Declaração de Imposto de Renda e/ou outros documentos que demonstre a sua suposta hipossuficiência.

Poderá, alternativamente, promover o recolhimento das custas iniciais.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
28/05/2024 13:52

Recebidos os autos
28/05/2024 13:52

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/05/2024 04:29

Processo Desarquivado
24/05/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 14:54

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:12

Recebidos os autos
15/03/2023 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
14/03/2023 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 21:16

Transitado em Julgado em 14/03/2023
14/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 04:35

Publicado Sentença em 15/02/2023.
14/02/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 15:57

Recebidos os autos
10/02/2023 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/02/2023 15:36

Juntada de Certidão
26/01/2023 03:04

Decorrido prazo de BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 25/01/2023 23:59.
30/11/2022 00:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2022 01:40

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 17:01

Recebidos os autos
09/11/2022 17:01

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/10/2022 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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