STJ - 0723366-23.2021.8.07.0001

23/05/2024 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/05/2024 10:53

Transitado em Julgado em 22/05/2024

29/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2024 Petição Nº 1200405/2023 - AgInt

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200405 - AgInt nos EAREsp 2251278 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

23/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01200405/2023 - AgInt nos EAREsp 2251278/DF

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 16:48

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200405/2023 - AgInt nos EAREsp 2251278/DF

23/02/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

23/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 1200405/2023 - AgInt

22/02/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/02/2024 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200405 - AgInt nos EAREsp 2251278 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A apresentar resposta à petição n. 1200405/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para GG EDUCACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 1200405/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

13/12/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1200405/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1200405/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1200405/2023

11/12/2023 22:17

Protocolizada Petição 1200405/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

17/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 16:10

Não conhecido o recurso de THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA

16/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

07/11/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2023 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2023 20:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/10/2023 20:07

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2251278)

20/10/2023 15:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/10/2023 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1047843/2023

19/10/2023 22:46

Protocolizada Petição 1047843/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/10/2023

27/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 671425/2023 - AgInt

26/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0671425 - AgInt no AREsp 2251278 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00671425/2023 - AgInt no AREsp 2251278/DF

12/09/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:50

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 671425/2023 - AgInt no AREsp 2251278/DF

23/08/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para GG EDUCACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 671425/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 633.

07/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 671425/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2023 08:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 671425/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023 08:24

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 671425/2023

06/07/2023 08:20

Protocolizada Petição 671425/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023

15/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

14/06/2023 14:50

Conheço do agravo de THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/03/2023 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

22/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para GG EDUCACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 104968/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 104968/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 104968/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104968/2023

17/02/2023 21:33

Protocolizada Petição 104968/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

12/01/2023 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 11829/2023

12/01/2023 14:41

Protocolizada Petição 11829/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/01/2023

16/12/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 12:00

Não conhecido o recurso de THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA

23/11/2022 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS